A Prefeitura de Manaus notificou seis postos de gasolina, situados nas zonas Centro-Sul e Centro-Oeste de Manaus, nesta segunda-feira, 12/11, durante uma ação da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). Os estabelecimentos devem apresentar uma justificativa no prazo de 48 horas para a não diminuição do valor dos combustíveis, após a Petrobras anunciar a redução da gasolina nas refinarias.
O valor definido pela Petrobrás desde a última quarta-feira, 7, foi de R$ 1,71, o litro para as refinarias, entretanto, não foi verificado o reajuste nas bombas de combustíveis e o consumidor em Manaus segue pagando R$ 4,99, o litro da gasolina. Nesta segunda-feira, a maioria dos postos visitados pelo Procon Manaus na capital continuava exibindo a tabela com o referido valor. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é vedada a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. Tal prática é considerada abusiva pelo CDC.
“Estamos cobrando através da notificação requisitória, que os donos de postos de combustíveis reduzam o valor da gasolina conforme a Petrobrás já está praticando na venda para as refinarias” disse o coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Cobsunidor, Rodrigo Guedes.
Ao longo da semana, o Procon Manaus irá percorrer as demais zonas da cidade, e caso seja verificado o descumprimento da redução do valor dos combustíveis nas bombas, os estabelecimentos estarão passíveis das devidas sanções administrativas, nos termos do Decreto Federal nº 2.181/97.
O Procon Manaus presta serviços de orientação e defesa dos interesses dos consumidores. O órgão está à disposição dos cidadãos e dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços.
