Para iniciar um movimento importante e necessário para a preservação do patrimônio cultural da capital, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), se reuniu, nesta segunda-feira, 1º/9, com empresários e representantes da comunidade árabe no Amazonas e da Associação Comercial do Estado do Amazonas (ACA-AM) para tratar de adequações na rua Marechal Deodoro, no centro histórico da cidade, zona Sul.
Na pauta, além das ações do “Mutirão no Bairro”, promovido no Centro, com uma série de revitalizações no território, incluindo a retirada de fios e cabos de postes sem uso, uma ação civil do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) determina a abertura de processos administrativos para cada imóvel na via por meio da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH).
De 53 unidades listadas na rua, 29 processos já foram devidamente abertos e 24 estão pendentes de comparecimento por parte dos proprietários. Nos últimos dois meses, a GPH tem se debruçado na fiscalização da Marechal Deodoro, atuando na proteção do patrimônio histórico-cultural e definitiva reabilitação do espaço.
“Recebemos representantes da comunidade árabe e da Associação Comercial do Amazonas para tratar de uma ação judicial envolvendo a rua Marechal Deodoro. Como o Implurb, junto com a prefeitura, já vem atuando no ordenamento do Centro, aproveitamos o encontro para alinhar as próximas etapas. Foi um diálogo muito proveitoso e a expectativa é que, nas próximas semanas, tenhamos uma situação bem melhor na Marechal”, destacou o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
A ação civil do MP-AM e da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) é desdobramento de um antigo processo dos anos 2000, da intervenção conhecida como “Shopping a Céu Aberto”, que modificou a configuração da rua, incluindo uma cobertura construída em desacordo com os prédios tombados.
Técnicos
As equipes técnicas do Implurb estão atuando para combater a poluição visual e estrutural que afeta a fachada dos imóveis tombados, promovendo a valorização e a manutenção do Centro Histórico de Manaus.
A decisão judicial determina que o instituto abra procedimentos administrativos individuais para cada imóvel. A ação é vista como um passo importante para garantir a efetividade da legislação e a correta conservação das edificações históricas.
Segundo a gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, Landa Bernardo, as principais inconformidades encontradas são de natureza publicitária e relacionadas aos toldos. “A primeira coisa que nós vemos de inconformidade são questões de engenhos publicitários e dos toldos. Os 100% dos toldos não estão de acordo com a legislação, então eles precisam ser retirados e ser refeitos”, explicou.
A gerente destaca que a poluição visual não apenas desvaloriza os bens, mas também dificulta as operações essenciais de manutenção e limpeza urbana, como a atuação da própria concessionária de energia.
Com a abertura dos procedimentos administrativos, o Implurb atua em sintonia com a decisão judicial, demonstrando proatividade na busca por um centro histórico mais bonito, seguro e acessível. A iniciativa representa um esforço conjunto para devolver a identidade e o valor cultural ao coração de Manaus.
