O relatório revelado pelo “X” mostra que Alexandre de Moraes derrubou perfis a pedido de um órgão chefiado por ele próprio: a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Subordinado ao ministro, o órgão não tem independência e autonomia funcional para peticionar a Alexandre de Moraes, o que configura uma violação do sistema acusatório.
O sistema acusatório caracteriza-se pela separação das funções de acusar, julgar, defender. O juiz é imparcial e as provas não possuem valor pré-estabelecido, podendo o juiz apreciá-las de acordo com a sua livre convicção, desde que fundamentada. O processo é público e estão presentes as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
A comissão americana acusa o ministro de tomar tais decisões sem apresentar nenhuma fundamentação jurídica. Em resposta, o STF emitiu uma nota em que afirma que a rede social recebeu apenas os ofícios, mas que as fundamentações existem. Aliás o STF não mostrou ao Brasil tais provas e nem deve mostrar por vontade própria, que é lamentável.
Outro ponto importante nas decisões de Moraes e do STF é que os alvos são somentes políticos pessoas com vieis de direita. Moares deixa a extrema-esquerda, como Felipe Neto e Gleici (PT) e outros, livres para destilar seus ódios contra qualquer cidadão e orgão de imprensa que forem contra seus principios. A Justiça de Moraes e do STF não é para todos, é seletiva sim.
Temos um congresso covarde, uma OAB omissa e um povo acuado.
A opinião aquie exposta não reflete a posição do Portal Chumbo Grosso e sim do autor, Ronaldo Aleixo.
