“Desarmemos a comunicação de todo preconceito, rancor, fanatismo e ódio; purifiquemo-la da agressividade. Não precisamos de uma comunicação estrondosa e muscular, mas de uma comunicação capaz de ouvir, de acolher a voz dos frágeis que não têm voz. Desarmemos as palavras e ajudaremos a desarmar a Terra. Uma comunicação desarmada e desarmante permite-nos partilhar uma visão diferente do mundo e agir de modo coerente com a nossa dignidade humana.”
“Vocês estão na linha de frente narrando conflitos e esperanças de paz, situações de injustiça e pobreza, e o trabalho silencioso de muitos por um mundo melhor. Por isso, peço-lhes que escolham com consciência e coragem o caminho da comunicação da paz”, concluiu o Papa Leão.
A importância da forma de comunicar
Segundo o Pontífice, esta é uma bem-aventurança que interpela a todos e chama quem trabalha nos meios de comunicação “ao compromisso de levar adiante uma forma de comunicação diferente, que não busque o consenso a todo custo, não se revista de palavras agressivas, não abrace o modelo da competição, não separe nunca a busca da verdade do amor com que devemos humildemente buscá-la”.
O STF e a Liberdade de Imprensa
Algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabilizam veículos de imprensa por declarações de entrevistados ou pela divulgação de informações consideradas falsas são vistas por alguns como uma forma de cerceamento da liberdade de imprensa. A tese fixada em novembro de 2023, que permite a responsabilização de empresas jornalísticas em casos de imputação falsa de crime por entrevistado, caso o veículo não observe o “dever de cuidado” na verificação dos fatos, gerou críticas de especialistas que a consideram “genérica” e passível de abusos.
O uso de ações judiciais contra jornalistas e veículos de imprensa, por vezes considerado “assédio judicial”, também é apontado como uma forma de intimidação que pode comprometer a liberdade de imprensa. O próprio STF reconheceu que o uso abusivo de ações judiciais pode comprometer a liberdade da imprensa.
Investigações e decisões do STF em casos envolvendo a divulgação de informações ou opiniões por parte da imprensa podem ser interpretadas como perseguição, dependendo da perspectiva e dos fatos específicos de cada caso.
A posição do STF
O STF tem reiterado seu compromisso com a liberdade de imprensa, considerando-a um pilar fundamental da democracia. Em diversas decisões, o Tribunal tem se posicionado contra a censura prévia.
O STF também defende que a liberdade de imprensa implica responsabilidade. A responsabilização posterior por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas ou mentirosas é vista como um contrapeso necessário para proteger outros direitos fundamentais, como a honra e a imagem.
O STF tem demonstrado abertura para revisar seus entendimentos sobre a responsabilização da imprensa, buscando um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção de outros direitos.
Texto: Ronaldo Aleixo/ DRT 96423/SP
O Portal Chumbo Grosso tem sido alvo de decisões polêmicas no TJ-AM.
