Tag: CONSTITUIÇÃO
Oposição consegue 41 assinaturas e vai pedir impeachment de Moraes
A oposição no Senado Federal conseguiu reunir as 41 assinaturas necessárias para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...
O equilíbrio delicado: STF, Congresso e o acesso à Justiça no Brasil – Por...
A proposta do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões aprovadas pelo Congresso Nacional,...