Representantes do Sistema Estadual do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (16/12), com o ministro Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo do encontro foi discutir melhorias para o setor produtivo madeireiro e florestal do estado do Amazonas.
O encontro ocorreu na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na zona sul da capital. Na ocasião, estiveram presentes membros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
A comitiva do Governo Federal reuniu o ministro Salles; o secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Joaquim Leite; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, além do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini e outros.
“A preocupação que nós temos aqui é comum: conservar nossa riqueza que é a Floresta Amazônica e, por outro lado, permitir que as pessoas tenham suas atividades econômicas exercidas de maneira legal, coerente com seu objeto social, sua atividade comercial. Não viemos discutir nada que não seja exequível, razoável e factível a curto prazo”, informou Salles.
A reunião ocorreu, sobretudo, em torno das atividades executadas por planos de manejo no Amazonas. Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, a atuação do setor madeireiro está paralisada em função do desdobramento da Operação Arquimedes, deflagrada pela PF em 2019, contra a extração e comércio ilegal de madeira na Amazônia.
“Hoje o setor está parado do ponto de vista econômico, porque muitos dos processos licenciados ou em fase de licenciamento foram suspensos por indícios de ilegalidades. É preciso garantir que quem está legal não seja prejudicado. O ministro se mostrou bastante sensível. Ele entende que não tem como pactuar com a ilegalidade e que precisamos atuar para evitar situações que expõem à fragilidade o setor florestal e madeireiro legalizado do Amazonas”, disse.
Durante o encontro, foram tratadas ações que visem melhorar a fiscalização dos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento de planos de manejo, além de melhorias fundiárias, sobretudo no sul do Amazonas, onde estão localizados cerca de 90% dos manejos licenciados.
A reestruturação de todo o fluxo de licenciamento, a adoção de tecnologias de monitoramento das áreas manejadas, além da qualificação de servidores dos órgãos de fiscalização também foram discutidas, bem como as otimizações implementadas no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e um projeto para construir um cadastro nacional de engenheiros florestais habilitados para a realização de inventários e planos de manejo.
No âmbito dos trabalhos realizados pela Sema, a lista de documentos fundiários legais para executar planos de manejo será tema da próxima discussão da Câmara Técnica de Florestas do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaam), marcada para 2021.
“Iremos discutir a mudança na Resolução nº 030/2018 e outras medidas que acabam flexibilizando o licenciamento. É o momento de reavaliar os procedimentos e melhorar o sistema como um todo”, finalizou a secretária executiva da Sema e do Cemaam, Raquel Said.
