A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), determinou reajuste anual de até 10,98% nos preços dos remédios em todo o Brasil, conforme portaria publicada nesta sexta-feira (1º) em Diário Oficial da União. É bom lembrar que na CPI da Pandemia a defesa em nome da ciência sempre foi prioridade. O aumento deve ser em nome dela também, apesar de disserem que foi pela inflação.
Na prática, os preços já aumentar a partir de hoje – no entanto, as indústrias de medicamentos têm de apresentar relatório de comercialização ao órgão até 10 de abril para pode fazer a mudança no valor.
Vale ressaltar que a CMED ainda poderá solicitar documentos ou informações adicionais para confirmação de dados ou esclarecimento de dúvidas, antes de que o estabelecimento pratique o valor.
Além disso, as empresas produtoras ainda deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, conforme a CMED.
“As unidades de comércio varejista deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.”
Cálculo do preço – O reajuste dos remédios tem como base o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mede a inflação oficial do Brasil.
Além disso, são utilizados outros três fatores, conforme o órgão público, apelidados de X, Y e Z.
