Em meio à maior crise institucional da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adotou medidas drásticas nesta quarta-feira (9) para conter a guerra declarada entre magistrados do tribunal.
Em ato administrativo, Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, instaurado há sete anos, e avocou para a Presidência a decisão final sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Com a decisão, Moraes deixa a condução de novas investigações preliminares ligadas ao caso. As ações penais que já possuem denúncia formalizada, no entanto, permanecem sob a responsabilidade do ministro.
A intervenção de Fachin ocorre após 24 horas de decisões conflitantes no tribunal que expuseram um racha sem precedentes no STF:
Acusações de espionagem: O conflito subiu de tom após o surgimento de relatórios não identificados da PF indicando supostas irregularidades da atuação do ministro André Mendonça nos casos Banco Master e INSS, usados por Moraes para pedir apurações contra o colega.
Ordem de afastamento: Mendonça reagiu afirmando ter sido vítima de “monitoramento ilícito e sistemático” por parte da inteligência da PF e ordenou a saída imediata de Andrei Rodrigues do comando da corporação.
Guerra de liminares: Menos de 24 horas depois, o ministro Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça em outro processo, reconduzindo Rodrigues ao cargo para evitar “danos irreparáveis” a suas investigações.
Ao sustar as ordens de Mendonça e Dino, Fachin classificou o choque de decisões como um “inconciliável conflito de posições judiciais” que coloca em risco a ordem pública e a integridade do STF.
O presidente determinou que Andrei Rodrigues preste esclarecimentos em 48 horas antes de tomar uma decisão definitiva sobre sua permanência à frente da Polícia Federal.
Foto: Alejandro Zambrana/STF
