A mula sem cabeça, chamada de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) é “passível de controle” do Judiciário. E que só poderia ser concedido após trânsito em julgado da sentença.
Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (26/4), na qual a Suprema Corte dá 48 horas para a defesa do condenado se manifestar sobre o “perdão”, Moraes salienta que o Código Penal assegura o “cabimento da graça e do indulto somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória”.
O magistrado também enfatiza que a análise de constitucionalidade do “perdão” presidencial está a cargo do STF e poderá ser feita apenas pelo plenário da Suprema Corte.
Moraes está desafiando o presidente, vamos ver que merda isso terminará, pois as forças armadas já estão se preparando para intervir segundo fontes. Barroso provocou e Moraes ajuda na bagunça, com decisões imorais e inconstitucionais, como no caso do deputado Daniel.
Presidente da disse que Indulto terá que ser cumprindo
ESSE MINISTRO ATÉ QDO ELE VAI TER NA RAZÃO? DEVE SER SEMPRE, PORQUÊ O HOMEM QUER SEMPRE TER RAZÃO, MAS NESSE CASO ESTÁ ERRADISSIMO, ELE NÃO SE CONFORMA PERDER PARA O PRESIDENTE BOLDONARO…..OH! BICHO RUIM