O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a Demis Marcelo Ferreira Mendes, conhecido como “Fusca”, preso em 2018 no âmbito da operação Red Money. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (24).
Conforme noticiado à época, a operação Red Money bloqueou R$ 550 mil em 80 contas correntes de pessoas envolvidas com a facção Comando Vermelho.
O esquema movimentava o dinheiro ilícito adquirido com a prática de crimes diversos, pagamentos de mensalidades de faccionados, e cobrança de taxas de segurança em comércios.
A operação, desencadeada em 8 de agosto de 2018, ainda cumpriu 94 mandados de prisão, 58 buscas e apreensão, além de sequestro de veículos, joias, valores e imóveis urbanos e rurais.
Demis, um dos alvos presos na operação, foi condenado em 2023 a 16 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
O ministro Rogerio Schietti Cruz levou em consideração na sua decisão o fato de o réu estar preso há mais de cinco anos – o equivalente a um terço da pena da condenação. Também alegou que o crime mais recente praticado por Demis foi há 13 anos.
“À vista do exposto, defiro a liminar, para, até o exame definitivo deste writ, substituir o cárcere preventivo do paciente, se por outro motivo não estiver preso, pelas seguintes medidas cautelares, com fulcro no art. 319, IV, V e IX, do CPP: (a) proibição de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial, (b) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e (c) monitoração eletrônica, nos moldes a serem estabelecidos pelo Magistrado”, concluiu a decisão.
RepórterMT
