O novo presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito no sábado em sessão tumultuada, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), que investigam possíveis crimes ocorridos durante a campanha eleitoral de 2014, quando ele se elegeu senador. A informação foi revelada pela CBN. A investigação sobre o caso na Justiça Eleitoral já foi arquivada, mas segue em andamento no STF. O senador nega qualquer irregularidade. À Justiça Eleitoral, ele defendeu a legalidade dos gastos e destacou que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá.
São dois inquéritos. O mais antigo e mais amplo foi aberto em 2016. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Alcolumbre é investigado em razão da “utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com data posterior à data das eleições, entre outras”. Também segundo Dodge, há cheques que, embora emitidos a empresas que teriam prestado serviços ao candidato, foram endossados pelo contador da campanha ou sacados em espécie na boca do caixa.
O segundo inquérito é mais recente, de 2018, e diz respeito à apresentação de notas fiscais frias na prestação de contas da eleição de 2014. Como são assuntos conexos, os dois inquéritos estão correndo em conjunto no STF, por decisão do juiz instrutor Fernando Brandini Barbagalo, que trabalha no gabinete da ministra Rosa Weber, relatora dos processos.
No pedido de abertura do segundo inquérito, Dodge reconheceu que o processo não foi adiante na Justiça Eleitoral, mas destacou que isso não impede que o caso possa ser investigado em outras instâncias. A Justiça Eleitoral concluiu que o senador não teve ciência prévia de que as notas fiscais eram falsas. Também entendeu que não houve prova da participação dele na falsificação. Dodge discordou:
“Ressai improvável o alegado desconhecimento e, efetivamente, a não participação do parlamentar. Para a segurança necessária para eventual oferecimento de ação penal, no entanto, o aprofundamento da apuração é medida necessária.”
O segundo inquérito é mais recente, de 2018, e diz respeito à apresentação de notas fiscais frias na prestação de contas da eleição de 2014. Como são assuntos conexos, os dois inquéritos estão correndo em conjunto no STF, por decisão do juiz instrutor Fernando Brandini Barbagalo, que trabalha no gabinete da ministra Rosa Weber, relatora dos processos.
No pedido de abertura do segundo inquérito, Dodge reconheceu que o processo não foi adiante na Justiça Eleitoral, mas destacou que isso não impede que o caso possa ser investigado em outras instâncias.
A Justiça Eleitoral concluiu que o senador não teve ciência prévia de que as notas fiscais eram falsas. Também entendeu que não houve prova da participação dele na falsificação. Dodge discordou:
“Ressai improvável o alegado desconhecimento e, efetivamente, a não participação do parlamentar. Para a segurança necessária para eventual oferecimento de ação penal, no entanto, o aprofundamento da apuração é medida necessária.”
Hugo Mota
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, foi citado no depoimento de um empresário sobre desvio de recursos de obras no interior da Paraíba. O homem, condenado pela Justiça Federal do estado paraibano junto com outras duas pessoas, afirma que Hugo Motta teria recebido 10% do valor da propina. A informação foi divulgada pelo colunista Fabio Serapião, do Metrópoles, nesta quinta-feira (20).
A condenação da Justiça foi determinada no dia 27 de fevereiro e tinha como alvos o empresário do ramo de construção José Aloysio Machado da Costa Neto, o ex-prefeito de Malta (PB) Manoel Benedito de Lucena Filho, conhecido como “Nael”, e seu filho Naedy Bastos Lucena. A ação se refere a desvios de recursos públicos em um contrato para recapeamento de ruas da cidade em 2014.
A assessoria do deputado nega as acusações.
O Senado já conta com ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protocolados e à espera de uma decisão. E todos devem ficar na geladeira, pois o atual presidente tem medo de colocar em pauta, disse uma liderança da Direita ouvida pelo jornalista Ronaldo Aleixo.
