A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promove, ao longo desta semana, o curso de
Processo Legislativo Municipal, com o objetivo de capacitar vereadores, assessores e
servidores da área legislativa para compreenderem, na prática, as etapas de elaboração,
tramitação e aprovação de normas no âmbito do Parlamento Municipal. A formação inclui a
revisão de conteúdos de língua portuguesa voltados à redação oficial e à produção de
pareceres técnicos legislativos.
O curso, que teve início na segunda-feira (4 de agosto), reforça o compromisso da Casa
com a qualificação do corpo técnico que dá suporte às atividades parlamentares. A iniciativa atende não apenas aos servidores experientes, mas também àqueles que chegaram na 19ª Legislatura.
Coordenado pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, com apoio da
Diretoria Legislativa (Dileg), o curso é ministrado em formato teórico e prático, permitindo
que os participantes entendam o funcionamento real da Casa Legislativa.
Segundo o gerente de Comissões Especiais da CMM, Fábio Brito, o objetivo principal é
padronizar e tornar o processo mais eficiente.
“A importância é tentarmos padronizar todo o processo legislativo e torná-lo muito mais
adequado pra Casa, fazer com que ele seja mais célere e que todos os servidores tenham
conhecimento prático, porque o curso é prático, não só teórico. Temos uma abordagem
teórica no curso, mas temos, também, uma abordagem muito mais prática, que é para
capacitar os assessores, os servidores efetivos, enfim, todo o aparato da Casa”, explicou.
Fábio Brito também detalhou o conteúdo do curso. “Ensinamos para o assessor toda a
etapa, um passo a passo. A gestão do presidente David Reis contempla o anseio dos
servidores de capacitar, levar a excelência aos seus colaboradores e, estamos aqui para
servir melhor a sociedade com um processo mais adequado e muito mais conhecido pelos
próprios servidores”, enfatizou.
A iniciativa também foi elogiada por servidores da Casa. A agente administrativa Jovana
Cordeiro avaliou positivamente a oportunidade.
“O curso é importante não só para os assessores, mas também para você que é funcionária
da Casa Legislativa. Como é que eu avalio essa capacitação? Sempre é bem-vindo todo
conhecimento que vamos adquirindo no decorrer do ano, do nosso tempo na Casa. Então, procuramos fazer esse trabalho de estar sempre buscando os novos processos legislativos
na Casa”, destacou.
A gerente da Diretoria Legislativa, Juzy Carla, reforçou a parceria com a Escola do
Legislativo e o papel do curso na qualificação dos gabinetes parlamentares.
“É um curso para os assessores, para a Casa, para que possamos ter servidores preparados
para trabalhar com o processo legislativo. A capacitação leva melhorias aos gabinetes, aos
vereadores, para que possam ter um mandato ainda mais relevante e que tragam mais
benefícios para população”, reforçou.
Os assessores parlamentares também destacaram a importância da capacitação. Para
Jordânia Damasceno, o curso contribui diretamente para melhorar o atendimento ao
parlamentar e à sociedade.
“Quanto mais nos capacitamos, mais conseguimos dar o melhor para a sociedade, como
atender da melhor forma. Como vêm muitas demandas, tanto sociais quanto políticas,
precisamos estar capacitados para que nosso trabalho consiga assessorar melhor o
parlamentar e a sociedade”, disse.
O assessor parlamentar Raphael Trindade destacou o momento oportuno da formação.
“Esse curso veio de forma fundamental para que os assessores parlamentares prestem um
serviço mais efetivo para a população de Manaus, com novas informações, novas técnicas
legislativas. Isso é fundamental para trazer o melhor para o cidadão”, finalizou






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