O atual cenário da detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília transcende o debate político e entra no campo dos direitos fundamentais e da integridade física. A manutenção de um quadro clínico instável em ambiente prisional inadequado configura um risco iminente de morte, fundamentado em três pilares críticos:
- A entrega de “protetores auriculares” pela Polícia Federal é a admissão oficial de que o ambiente de detenção possui poluição sonora constante. A ciência médica é categórica: a privação de sono e o estresse acústico em pacientes idosos elevam drasticamente os níveis de cortisol e a pressão arterial. Para quem possui um histórico de múltiplas cirurgias abdominais e sensibilidade cardiovascular, esse ambiente atua como um catalisador de crises fatais, como infartos ou acidentes vasculares cerebrais (AVC).
- O episódio recente de traumatismo craniano leve, ocorrido durante uma crise noturna, serve como um aviso final. A combinação de medicamentos para controle de soluços e instabilidade motora exige vigilância 24 horas e espaço adaptado — condições que uma Sala de Estado Maior, por mais “especial” que seja, não oferece. Sem o suporte hospitalar imediato, uma nova queda pode resultar em hemorragias intracranianas irreversíveis.
- O Artigo 5º da Constituição Federal garante aos presos o respeito à integridade física e moral. Quando o Estado, ciente da debilidade extrema do custodiado, opta por medidas paliativas (como tampões de ouvido) em vez de garantir a transferência para prisão domiciliar humanitária, ele assume o risco do desfecho fatal. A insistência na manutenção da custódia física, diante de laudos que apontam confusão mental e riscos cardiovasculares, pode ser interpretada juridicamente como uma omissão grave com consequências institucionais sem volta.
A vida humana deve prevalecer sobre qualquer rito processual. A persistência das condições atuais não apenas ameaça a vida de Jair Bolsonaro, mas coloca sob suspeita a própria humanidade do sistema judiciário brasileiro. É urgente que a justiça reavalie a necessidade da prisão domiciliar antes que o dano seja irreparável.
