A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu, nesta segunda-feira (2 de março), a segurança das mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8. Durante a Sessão Plenária, os parlamentares reforçaram a necessidade de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento à violência de gênero e na promoção de campanhas educativas ao longo do mês.
O tema foi inicialmente levantado pelo vereador Professor Samuel (PSD), que destacou a Lei nº 2.577, de 13 de janeiro de 2020. A legislação institui, no calendário oficial do município, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, realizada sempre na primeira semana de março.
Ao defender a importância da mobilização, o parlamentar chamou a atenção para os índices nacionais de violência contra a mulher e para o impacto social dos casos registrados diariamente.
“Infelizmente, o Brasil apresenta números muito preocupantes quando o assunto é violência contra a mulher. Todos os dias somos impactados por notícias que nos entristecem e nos indignam. Não podemos naturalizar esses dados. Precisamos falar mais sobre isso, conscientizar, educar e fortalecer as políticas de proteção”, afirmou.
A discussão também avançou para a necessidade de instrumentos práticos que ampliem a rede de proteção às vítimas. Nesse contexto, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do programa “SOS Mulher”, um aplicativo de emergência voltado a mulheres que já possuem medida protetiva de urgência concedida pelo Poder Judiciário.
De acordo com o parlamentar, a ferramenta permitirá que, com apenas um toque no celular, a vítima envie um alerta às autoridades, compartilhando automaticamente sua localização em situações de risco iminente.
“Trata-se de uma iniciativa que já é case de sucesso em cidades como São Paulo. A tecnologia precisa ser utilizada como aliada da segurança pública. Com um único botão, a mulher poderá acionar a Guarda Municipal e comunicar que está em situação de perigo”, explicou Rodrigo Sá, destacando o potencial do projeto para salvar vidas.
Combate ao bullying nas escolas
Além da violência doméstica, outro ponto abordado durante a sessão foi a campanha Março Laranja, voltada ao combate ao bullying e à violência nas escolas. O vereador Mitoso (MDB) reforçou que a discussão sobre o tema não é recente e precisa envolver toda a comunidade escolar.
“Desde 2010, defendo que esse debate precisa alcançar professores, pais e estudantes. O bullying não é um problema pequeno ou individual, como muitos pensavam. Casos recentes mostram as consequências graves que essa prática pode gerar. Precisamos tratar o assunto com seriedade e responsabilidade”, declarou.
