A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu um passo decisivo na melhoria do atendimento a adolescentes que cumprem Medidas Socioeducativas (MSE) em meio aberto. Em uma parceria estratégica com a Ufam, o município consolidou o Plano Municipal Socioeducativo e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) dos Creas.
O objetivo central é tirar o planejamento do papel e transformar a vida de jovens em conflito com a lei, focando na garantia de direitos, na responsabilização e, principalmente, no fortalecimento dos vínculos familiares para uma vida autônoma e cidadã.
Formação de Alto Nível com a Ufam
Para garantir que as equipes técnicas (compostas por advogados, psicólogos e assistentes sociais) estivessem preparadas, a Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES-AM/Ufam) ministrou o curso “Projeto Político-Pedagógico em instituições escolares e não-escolares”.
A formação, realizada no final de 2025, contou com mais de 1.500 participações e abordou temas cruciais para a realidade atual, como:
- Letramento racial e de gênero;
- Violência e proteção social;
- Educação como direito fundamental.
“O curso foi fundamental para que as ações saíssem do papel. A participação dos adolescentes na construção do PPP foi um marco para o Creas Manaus”, afirmou Márcia Helena Braga, chefe da Divisão de Média Complexidade da Semasc.
Adolescentes como Protagonistas
Diferente de modelos tradicionais, a construção do novo projeto pedagógico não ficou restrita aos gabinetes. O Creas promoveu rodas de conversa e painéis temáticos onde os próprios adolescentes e seus responsáveis puderam opinar.
Atividades com o tema “O modelo que eu vejo a sociedade valoriza” estimularam os jovens a refletir sobre seus projetos de vida e seu papel na comunidade. Essa metodologia garante que o documento final reflita a verdadeira realidade das ruas e as necessidades de quem é atendido pelo sistema.
Parceria Federal
A estrutura da Escola de Socioeducação é fruto de um convênio (TED nº 11/2024) entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Ufam e o Conanda, com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
Com essa iniciativa, a gestão municipal reforça o compromisso com uma socioeducação pautada na justiça social e na inclusão real, buscando reduzir a reincidência e abrir portas para o futuro da juventude manauara.
