BRASÍLIA – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer ocorre em meio ao agravamento do estado de saúde de Bolsonaro, que permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília.
Quadro Clínico e Argumentação
Segundo informações confirmadas pela CNN Brasil, a manifestação da PGR atende a um pedido da defesa após o ex-presidente ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral. Bolsonaro está hospitalizado desde o último dia 13 de março, apresentando febre alta, calafrios e queda nos níveis de oxigenação.
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR argumenta que o ambiente prisional do Complexo da Papudinha, onde Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado, não oferece os recursos necessários para o tratamento de um quadro clínico tão delicado. A medida visa garantir a integridade física do custodiado, conforme prevê a legislação para casos de doenças graves que exijam cuidados médicos constantes.
Decisão Final
Apesar do posicionamento favorável da PGR, a palavra final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. O ministro deverá analisar os laudos médicos detalhados enviados pela equipe do Hospital DF Star e o parecer de Gonet antes de decidir se autoriza a transferência do ex-presidente para o regime domiciliar com monitoramento eletrônico.
Até o fechamento desta nota, o hospital informou que o paciente apresenta “melhora progressiva”, mas segue sem previsão de alta da UTI devido ao ciclo de antibióticos e à necessidade de fisioterapia respiratória intensa.
Fonte: Redação com informações da CNN Brasil e Agência Brasil.
Texto: Ronaldo Aleixo
