Tag: Justiça
MP fiscaliza acessibilidade e inclusão para estudantes com TEA em Novo Aripuanã.
Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar falhas nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes com deficiência, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
JUSTIÇA TRAVADA: No TJAM, processos de Defesa do Consumidor “dormem” e favorecem grandes empresas
O Portal Chumbo Grosso bota a boca no trombone para denunciar um verdadeiro descaso que está acontecendo nos corredores da segunda instância do Tribunal...
Marina Silva e a hipocrisia ambiental: São Paulo avança destruindo a Mata Atlântica enquanto...
Enquanto o asfalto liso do Rodoanel corta a Mata Atlântica em São Paulo e o Metrô avança sobre as áreas verdes da capital paulista...
PUNHO DE FERRO E SENSO DE JUSTIÇA: MARIA DO CARMO HONRA A TOGA E...
A justiça, finalmente, enxergou o óbvio! Em uma decisão corajosa e tecnicamente impecável, a nova presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...
Omar Aziz apela ao Conselho Nacional de Justiça para que faça correição em Vara...
O senador Omar Aziz fez um duro pronunciamento na manhã desta terça-feira (28), no Senado Federal, ao comentar a decisão judicial que embargou o...
Atenção @STF : O “Efeito Renan” e o Futuro do Governo do Rio
O cenário político brasileiro é frequentemente marcado pelo uso estratégico de instrumentos regimentais para a preservação de mandatos. Nesta quinta-feira (9), enquanto o plenário...
TJAM julga improcedente ação de consumidor sem contrato apresentado por banco e decisão gera...
Defesa aponta mais de 100 descontos sem autorização; tribunal considerou válida cobrança mesmo sem contrato formalDurante audiência da 3ª Câmara Cível do Tribunal de...
Urgente: PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por motivos de...
BRASÍLIA – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair...
Dois pesos, duas medidas: STF, que foi ‘leão’ na CPI da Covid, adota cautela...
A decisão do ministro Cristiano Zanin de travar a comissão parlamentar que investiga o banco, dias após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito...
Defesa solicita ao STF investigação sobre vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaure investigação para apurar o vazamento de informações...
Dino, indicado por Lula ao STF, anula quebra de sigilo de Lulinha; decisão gera...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estendeu a anulação das quebras de sigilo aprovadas pela CPMI do INSS para Fábio Luís...
MP disponibiliza Portal das Fundações para orientar fundações privadas que operam no Amazonas
Com o objetivo de facilitar e promover a transparência e a visibilidade das atividades de fundações privadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas...