A peça satírica publicada pelo vereador Sargento Salazar, maquiada com os selos de “Humor” e “Inteligência Artificial”, tem alvo certo. Ao utilizar repetidamente o termo pejorativo “pão molhado” — jargão amplamente conhecido nos bastidores políticos do Amazonas para se referir ao deputado e ex-presidente da ALEAM e atual Governador Roberto Cidade —, o parlamentar desceu ao nível da ofensa pessoal. A dinâmica de adicionar aliados do grupo político de Cidade, conforme a campainha toca, deixa claro que não se trata de uma crítica institucional à administração pública, mas sim de um ataque deliberado e coordenado focado em desgastar uma candidatura específica.
O Crime: O Abuso das Armas e a queda da imunidade
O erro capital de Salazar reside na falsa sensação de blindagem que o cargo de vereador costuma trazer. No entanto, a lei é clara: vereadores não possuem imunidade parlamentar irrestrita.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou que as falas de um parlamentar só são protegidas se houver nexo funcional com o mandato. Encenar uma reação armada com fuzil/submetralhadora na porta de casa para afugentar adversários políticos estaduais não guarda nenhuma relação com as funções legislativas de um vereador de Manaus.
Ao cruzar essa linha, a conduta encontra forte enquadramento em ilícitos graves:
Na esfera penal: Potencial configuração de crimes de ameaça (Art. 147 do CP), incitação ao crime (Art. 286 do CP) e crimes contra a honra (injúria e difamação).
Na esfera eleitoral: Violação das regras do TSE contra a violência política e o uso ilícito de inteligência artificial para ridicularizar oponentes, o que pode ensejar multas pesadas e até abertura de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso dos meios de comunicação.
Na esfera civil: Flagrante direito à indenização por danos morais e uso indevido de imagem das autoridades retratadas.
A Blindagem: A seletividade que expõe o Jogo Político
O ponto mais revelador do comportamento de Salazar é a sua seletividade. Enquanto o vereador adota uma postura beligerante, armada e implacável contra o grupo do União Brasil e de Roberto Cidade, ele silencia e poupa completamente outros atores de peso da política amazonense, como o senador Omar Aziz (PSD).
Esse silêncio estratégico funciona como um verdadeiro blinde a Omar Aziz. Juridicamente, essa disparidade de tratamento destrói a tese de que o vereador estaria apenas exercendo seu papel “independente” de fiscalizador do povo. Na verdade, prova o animus injuriandi (a intenção pura de ofender) e o uso do mandato como ferramenta de guerrilha política seletiva, pavimentando o caminho para um robusto enquadramento por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal.
Quem sabe a relação íntima, segundo fontes, de afilhado político, de Salazar não esteja com Sidney Leite. Afinal o parlamentar Federal já se derreteu de elogios ao sargento de farda.
Fonte da imagem: Radar Amazônia.
Texto: Ronaldo Aleixo.
O vídeo citado circula nas redes sociais e segundo informações ja se encontra no jurídico de Roberto Cidade.
Texto corrigido: 16:40H
