Manaus (AM) – A pré-campanha de David Almeida (Avante) ao Governo do Amazonas sofreu, nesta sexta-feira (31/07), seu primeiro revés na Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu uma liminar determinando a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do candidato por entender que o conteúdo apresenta indícios de propaganda eleitoral antecipada.
A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Anagali Marcon Bertazzo, que considerou, em análise preliminar, que trechos do vídeo extrapolam os limites permitidos para a pré-campanha. Entre as expressões destacadas estão “com a sua ajuda, nós vamos fazer” e “vamos à luta, vamos à vitória”, que, segundo a magistrada, podem ser interpretadas como pedido implícito de voto antes da abertura oficial da campanha eleitoral.
Com a decisão, o Instagram deverá retirar a publicação no prazo de até 24 horas após ser intimado. Caso a ordem não seja cumprida, a plataforma poderá ser alvo das medidas cabíveis. David Almeida terá prazo para apresentar sua defesa.
Impacto político
A decisão ocorre em um momento estratégico da disputa pelo Governo do Amazonas e coloca o candidato do Avante sob maior atenção da Justiça Eleitoral durante a pré-campanha. Embora a liminar não represente condenação definitiva, o caso amplia o debate sobre os limites da atuação dos pré-candidatos nas redes sociais.
Especialistas em Direito Eleitoral destacam que a legislação permite a divulgação de propostas, entrevistas e participação em eventos políticos, mas veda qualquer manifestação que possa ser interpretada como pedido explícito ou implícito de voto antes do período oficial de campanha.
Processo continua
A decisão tem caráter provisório e ainda será analisada pelo plenário da Justiça Eleitoral após a apresentação da defesa e da manifestação do Ministério Público Eleitoral. Somente ao final do processo será decidido se houve propaganda eleitoral antecipada e se haverá aplicação de multa ou outra sanção prevista na legislação.
O episódio marca o primeiro embate judicial relevante envolvendo David Almeida nesta fase da corrida eleitoral e poderá influenciar a estratégia de comunicação da campanha nas próximas semanas, especialmente nas redes sociais, onde os pré-candidatos concentram grande parte de suas ações de divulgação.
