AMAZONAS – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), David Almeida (PSB), criticou nesta quarta-feira (2), mensagem do governo enviada à Casa para informa que, o total de 24 emendas parlamentares impositivas ao Orçamento de 2018, não poderão ser executadas.
De autoria de 10 dos 24 deputados, as emendas totalizam mais de R$ 4,8 milhões de recursos que seriam destinados para investimentos, principalmente no interior do Estado.
David observou que todas as emendas rejeitadas pelo governo são especificamente de parlamentares da base de oposição. Para ele, com boa vontade, o governo poderia resolver os impedimentos de ordem técnica e assim evitado o desgaste.
“Essa matéria (Mensagem número 42/2018) nem poderia ter vindo para a Assembleia. São erros formais de fácil resolução. Eu vou ligar para a Casa Civil e para a Sefaz e disponibilizar os técnicos da Assembleia, pois com o mínimo de boa vontade dá para resolver esse problema que foi apresentado pelo governo lá mesmo, dentro da Sefaz”, explicou o presidente da Aleam.
Do total de emendas rejeitadas, duas são do presidente David. Uma delas destinava recursos para a reforma do Centro Cultural e Esportivo Mariuá (Piabódromo), do município de Barcelos, no valor de R$ 120 mil. A outra emenda era voltada para a reforma da sede da Pestalozzi de Maués, no valor de R$ 50 mil. “O entendimento é bem possível, por isso, peço a anuência dos deputados da base governista para resolvermos essa questão”, solicitou.
As 24 emendas rejeitadas, somam R$ 4.857.500,00. O deputado Luiz Castro (Rede) teve seis emendas rejeitadas, totalizando R$ 660 mil. Já o deputado Carlos Alberto teve três emendas recusadas, que somam R$ 840 mil. O deputado Platiny Soares (PSB) também teve três emendas rejeitadas, que somam R$ 750 mil. As duas emendas do deputado José Ricardo (PT) resignadas somam R$ 200 mil.
Além desses parlamentares, os deputados Francisco Souza, Cabo Maciel, Ricardo Nicolau, Dr. Gomes e a deputada Alessandra Campêlo, também tiveram emendas rejeitadas. Até mesmo o ex-deputado Dom Marques, teve duas emendas, rejeitadas pelo Poder Executivo. Primeiro suplente de deputado, Dom Marques ocupava a vaga do deputado Sidney Leite, na época da apresentação das emendas.