Gabriel Senna
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar...
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o...
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao...
Operação Lilás cumpre mandados contra agressores de mulheres e mobiliza 140 policiais
A Polícia Militar realiza nesta sexta-feira (7) a Operação Lilás, com ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. A mobilização, alusiva...
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento...
Lei prorroga uso do FGTS em hospitais filantrópicos ligados ao SUS
Uma lei sancionada nesta quinta-feira (6) prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e...
Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte...
Copa do Brasil pode reunir somente campeões nas quartas de final
As quartas de final da Copa do Brasil deste ano podem reunir somente times que conquistaram o título da competição. Os últimos classificados serão...
Maiores campeões, Cruzeiro e Grêmio vão às quartas da Copa do Brasil
Dois dos três maiores vencedores da Copa do Brasil seguem na briga pelo título da edição deste ano. Nesta quarta-feira (5), Cruzeiro e Grêmio...
Polícia apreende 174 kg de drogas durante operação nos Correios
As forças de segurança apreenderam 174 kg de drogas durante a Operação Vestigium, realizada na quarta-feira (5) em oito centros de distribuição e tratamento...
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9) para comemorar...