A proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual e a necessidade de maior valorização e respeito aos profissionais de fisioterapia estiveram entre os assuntos debatidos durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (3 de novembro).
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) chamou a atenção para a necessidade de ampliar as medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. Durante seu pronunciamento, o parlamentar comentou um caso ocorrido na Flórida, nos Estados Unidos, e relacionou o episódio à importância de fortalecer as ações de prevenção em Manaus.
O vereador alertou para a dificuldade que muitas vítimas enfrentam para identificar situações de abuso e denunciar os agressores. Ele defendeu a ampliação da divulgação de informações que ajudem crianças e adolescentes a reconhecer situações de violência e a buscar proteção.
“Na maioria das vezes, as crianças não sabem nem a quem recorrer e sequer sabem que estão sendo vítimas de um abusador. Para termos uma ideia, cerca de 142 crianças são violentadas por dia. Enquanto estamos aqui, ainda hoje, teremos 142 crianças que serão abusadas sexualmente e terão a infância roubada por um predador sexual, alguém que não respeita a infância”, pontuou.
O parlamentar também mencionou casos de violência envolvendo profissionais que trabalhavam com crianças em atividades esportivas, destacando a necessidade de atenção aos ambientes frequentados pelo público infantojuvenil.
Valorização e respeito aos profissionais de fisioterapia
A valorização dos profissionais de fisioterapia também ganhou destaque durante o Grande Expediente. O vereador Sérgio Baré (PRD) utilizou a tribuna para manifestar repúdio a um conteúdo humorístico que, segundo ele, desqualifica a atuação dos fisioterapeutas e desrespeita a importância desses profissionais para a saúde da população.
O parlamentar defendeu que a liberdade de expressão e o humor não devem ser utilizados para disseminar desinformação ou desrespeitar profissionais da saúde. Ele ressaltou a importância da fisioterapia no ambiente hospitalar, especialmente no atendimento a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs).
“Humor ácido como este dissemina, espalha desinformação e falta com respeito com o profissional da saúde fisioterapeuta. Uma piada de mau gosto como essa deve ser repudiada por toda a sociedade. Isso não é piada, isso não é humor”, declarou.
Sérgio Baré também destacou que os fisioterapeutas desempenham funções essenciais na preservação da capacidade física e motora dos pacientes, na prevenção de complicações durante a internação e no gerenciamento do suporte ventilatório.
Suspensão do passe estudantil da rede estadual
A suspensão temporária do passe livre estudantil para alunos da rede estadual de ensino também foi debatida na Câmara Municipal de Manaus. O vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde) levou o assunto à tribuna após estudantes receberem, na segunda-feira (2), notificações pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus informando sobre a interrupção temporária do benefício.
A situação afeta somente os estudantes da rede estadual. Já para os alunos da rede municipal, o benefício continua funcionando normalmente, com os pagamentos da Prefeitura de Manaus regularizados e a gratuidade mantida para estudantes até o 9º ano do ensino fundamental.
O comunicado foi enviado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), cinco dias após a entidade afirmar que a continuidade do passe estava ameaçada por um impasse financeiro entre as empresas de transporte coletivo e o Governo do Amazonas.
Em seu pronunciamento, Jaildo Oliveira demonstrou preocupação com os prejuízos aos estudantes da rede estadual e cobrou transparência do Governo do Estado em relação aos pagamentos.
“Diante da notícia de que o passe livre estudantil foi suspenso temporariamente, cobro que o Governo do Estado cumpra sua obrigação constitucional. A transparência exige a apresentação dos comprovantes de repasse. Declarar o pagamento apenas por meio de vídeos institucionais, sem demonstrar as guias de depósito, é insuficiente. O impacto dessa descontinuidade recai diretamente sobre os alunos, impedidos de frequentar as aulas, gerando um prejuízo severo também aos pais de família”, afirmou o vereador.
Classificação de desenhos bíblicos
O vereador Mitoso (MDB) utilizou a tribuna para contestar a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de alterar a classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido nas manhãs de domingo pela TV Record.
O programa, que apresenta a série Histórias Animadas do Novo e do Antigo Testamento, teve sua classificação indicativa alterada de livre para não recomendado para menores de 12 anos. A decisão foi formalizada em despacho do Ministério da Justiça e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Se existem cenas específicas que justificam essa classificação, que o Ministério da Justiça apresente quais são. Que mostre os episódios, identifique as cenas e explique tecnicamente por que histórias bíblicas voltadas ao público infantil receberam essas recomendações, esses descritores”, disse.
Outros vereadores também questionaram a aplicação dos critérios de classificação, defendendo que outros desenhos e conteúdos audiovisuais sejam submetidos à mesma avaliação.
