A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 2ª Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, analisou 15 projetos durante reunião
realizada nesta quarta-feira (19 de março). Os projetos beneficiam a
população manauara em diversas áreas, abordando temas essenciais para o
desenvolvimento da cidade.
Durante a reunião, foram analisadas propostas que visam melhorias na
educação, na acessibilidade, na saúde e em outros setores de grande
importância para a comunidade.
O presidente da Comissão, vereador Gilmar Nascimento (Avante), destacou
que o trabalho em conjunto dos parlamentares é essencial para atender às
necessidades da população.
“Nós tratamos de muitas matérias importantes para Manaus, que vão desde
a merenda escolar até projetos para pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e pessoas com doença celíaca. Esses projetos demonstram a
sensibilidade dos vereadores, que os apresentam. Aqui nós analisamos todos
os projetos para fazer com que eles tramitem nas outras comissões e
possam ser encaminhados ao Executivo. A CCJ faz o primeiro controle
preventivo de constitucionalidade e legalidade”, disse o parlamentar.
O vice-presidente da Comissão, vereador Dr. Eduardo Assis (Avante),
destacou a importância da discussão e aprovação dos projetos.
“Hoje tratamos de 15 Projetos de Lei. Conseguimos aprovar alguns, e outros
ainda serão discutidos em Plenário. São projetos que vão ajudar a população
da nossa cidade”, destacou o vereador.
Todos os projetos precisam passar pela 2ª Comissão de Constituição e
Justiça da CMM. Isso garante que o processo legislativo seja realizado de
forma transparente e eficaz.
Com a aprovação dos projetos, a Comissão segue cumprindo seu papel de
garantir a legalidade das propostas, que avançam para as próximas fases
até virarem lei.
