A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig), está oferecendo serviços de regularização documental para migrantes e refugiados durante a quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação segue até sexta-feira (17/04).
Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, com mutirão voltado à população em situação de vulnerabilidade social.
Durante a ação, a Gmig oferta, em parceria com a Polícia Federal, serviços de regularização de documento para migrantes e refugiados, por meio do Posto de Interiorização e Triagem (Ptrig), incluindo atualização de Registro Nacional (RN) Migratório, regularização migratória e emissão de novos documentos.
Morando em Manaus há sete anos, o venezuelano Javier Perez compareceu ao local para renovação de sua documentação e saiu satisfeito com o atendimento. “Eu vim para renovar meus documentos e foi disponibilizado um transporte para nos trazer. O atendimento aconteceu tudo bem, já saímos com eles atualizados. Tinha cinco meses que estava vencido e hoje foi renovado. Eu agradeço a Sejusc e a Polícia Federal pelo atendimento”, pontuou.
Serviços
O Registre-se emite gratuitamente a Carteira Nacional de Identificação (CNI/RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), e certidões de nascimento, casamento e óbito, focando na população em vulnerabilidade social.
A ação acontece simultaneamente em todo o país, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reúne instituições parceiras na oferta de serviços gratuitos à população.
