A Frente de Mulheres Artistas do Amazonas, representando o Fórum Permanente de Mulheres, encerrou, na última semana, uma série de reuniões agendadas com representantes de entidades e órgãos de cultura para apresentar reivindicações voltadas à adoção de políticas públicas com ações permanentes voltadas à promoção da igualdade de gênero nos editais, programas, contratações e ações culturais.
Formada por aproximadamente 100 artistas, produtoras e profissionais da economia criativa e setor cultural, a Frente tem como principal reivindicação que as medidas afirmativas deixem de ser ações pontuais e passem a integrar de forma estruturada a política cultural do município e estado, de forma permanente.
Durante as reuniões, a Frente apresentou um documento para oficializar suas demandas e necessidades junto aos órgãos públicos. Entre as principais propostas estão: a reserva mínima de 50% dos projetos aprovados para proponentes mulheres; a criação de editais exclusivos para produção artística de mulheres; a divisão de categorias voltadas ao protagonismo das mulheres e/ou adoção de cotas para mulheres em editais culturais, além da garantia de paridade de gênero nas comissões julgadoras e de pareceristas, como já ocorre em outros editais municipais, estaduais e federais por todo o Brasil.
“A luta das mulheres pela sobrevivência é árdua, mas para as mulheres trabalhadoras da cultura é pior porque, além de todas as questões estruturais do machismo, não temos no Amazonas um mercado cultural estabelecido, forte e que valorize o artista local”, ressalta uma das mobilizadoras, a atriz diretora e produtora cultural Rosa Malagueta.
Além disso, as artistas também defendem a criação de mecanismos permanentes de monitoramento das ações afirmativas, com divulgação periódica dos resultados, programas de capacitação voltados às mulheres, com horários flexíveis, como formação em elaboração e gestão de projetos, entre outros.
A Frente de Mulheres Artistas do Amazonas destaca, ainda, que as solicitações estão relacionadas a própria legislação que precisa de aplicabilidade no Amazonas, entre elas Lei Estadual nº 7.957/2025, que estabelece diretrizes para a inserção e promoção de mulheres no setor cultural e o Guia Prático de Ações Afirmativas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), elaborado pelo Ministério da Cultura por meio da Instrução Normativa nº 10/2023.
“Esse movimento é muito importante para todas as mulheres que trabalham na cultura, especificamente, eu vou falar pelas mulheres indígenas que atuam nessa área porque nós, mulheres, que trabalhamos com a arte, muitas das vezes a gente tem somente esse meio como sobrevivência, como meio para sustentar a nossa família e, de alguma forma, também apresentar o que nós sabemos”, comenta a artesã Cláudia Baré.
Representantes confirmam apoio
Após a falta de avanços na consolidação de medidas como uma política permanente nos editais municipais, que havia sido firmado com a gestão anterior do o Conselho Municipal de Cultura (Concultura), a nova diretoria informou que a temática fará parte das discussões dos próximos editais. As representantes da Frente citaram, como exemplo, o recente edital de Prêmio para Pontos de Cultura, que excluiu as políticas afirmativas para mulheres.
A nova presidente do Conselho, Janayna Castro de Vasconcelos, reforçou que a pauta das mulheres é um compromisso da Prefeitura de Manaus e do Concultura. “A valorização das mulheres na cultura é uma prioridade da gestão do Concultura. Temos trabalhado para transformar esse compromisso em políticas públicas concretas, garantindo que, em todos os nossos editais e projetos, 50% das vagas sejam destinadas exclusivamente às mulheres produtoras de cultura”, disse.
Uma das pautas com a Fundação Manauscult incluiu também a inclusão das artistas na programação do evento Sou Manaus – Passo a Paço 2026. O presidente, Márcio Braz, informou que a pauta será discutida e reforçou o protagonismo feminino na cultura. “Acho significativo que o Poder Público possa fazer esse acompanhamento, que possa atender às demandas, que possa colaborar com as discussões, co-criar ações… dever do Estado e Município, cada vez, mais fortalecer essa participação”, disse.
Na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), o secretário Caio André informou que o edital exclusivo às mulheres já está em discussão e apoiou a iniciativa da Frente. “Acho que é um movimento que precisava ter iniciado há muito tempo dentro da Cultura e, no que nos diz respeito vamos, inclusive, trabalhar na capacitação cada vez maior das mulheres, pois precisamos cada vez mais ter mulheres trabalhando em benefício da Cultura e ajudando a formatar o mercado de trabalho, fazendo que as mulheres tenham a igualdade que tanto sonham e merecem”, declarou.
