Estado de São Paulo é um dos que mais atacam o Polo Industrial de Manaus, que gera 500 mil empregos; deputado é sócio de empresa com sede na capital paulista.
O pré-candidato a prefeito de Manaus e deputado federal Amom Mandel (Cidadania) foi buscar orientações sobre “gestão” para a capital do Amazonas em um dos estados brasileiros que mais atacam a Zona Franca de Manaus (ZFM).
O recifense Amom foi até São Paulo, cujo Governo Estadual e bancada no Congresso Nacional costumam atacar os incentivos fiscais e as garantias constitucionais ao polo industrial manauara, que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos no Amazonas.
Em um post nas redes sociais nesta terça-feira (16/04), Amom registrou sua ausência da Câmara dos Deputados, no meio do expediente de trabalho, para uma visita à Secretaria de Fazenda paulista. “Para saber o que a gente pode levar de bom para Manaus em termos de gestão”. Assista ao vídeo: https://www.instagram.com/p/C52CrlHNgHE/ .
São Paulo é contra a ZFM
Nas últimas décadas, São Paulo é o estado que mais atacou os interesses do Polo Industrial de Manaus (PIM), que fatura mais de R$ 150 bilhões por ano e é responsável por manter 97% das florestas do Amazonas em pé. A tentativa de levar para São Paulo as empresas estabelecidas em Manaus resultou em árduas brigas judiciais e políticas.
O próprio governador paulista, Tarcísio de Freitas, fez duras críticas ao PIM durante as discussões sobre a Reforma Tributária. “A nossa preocupação é com algumas distorções que trazem prejuízos para nós. Estou falando da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) da Zona Franca, que traz uma ineficiência muito grande e não faz o menor sentido”, disse Tarcísio à imprensa no ano passado.
Não adiantou, pois a reforma foi aprovada em 15 de dezembro de 2023, mantendo os incentivos à ZFM. Quatro dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como inconstitucionais os atos do Governo de São Paulo que invalidaram créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias produzidas no Amazonas com incentivos fiscais.
Na prática, o que o Governo do Amazonas questionou no STF foi a interferência de São Paulo na concessão de benefícios fiscais para indústrias no PIM, algo que compete apenas ao Executivo amazonense, conforme a Lei Complementar Federal 24/1975. Além disso, pela legislação, nenhuma unidade da federação pode excluir incentivos, prêmios ou estímulos concedidos pelo Amazonas em operações da Zona Franca.
Por que não em Manaus e porque foi gerar emprego em SP?
Amom Mandel Lins Filho, que diz defender Manaus, é sócio de uma empresa registrada, vejam só, em São Paulo. Trata-se da A.M Lins Filho e-Com Equipamentos Digitais LTDA, aberta em 2019 e com sede no número 171 da Avenida Paulista, endereço nobre da capital de São Paulo e um dos metros quadrados mais caros do Brasil.
Com capital social declarado de R$ 10 mil, a empresa tem um ramo de atividade bem variado: vai desde o comércio de alimentos e equipamentos de telefonia e comunicação, até a produção de vídeos e programas de televisão, e o fornecimento de serviços de hospedagem na internet e publicidade, entre outros.
Fica a pergunta: se gosta tanto de Manaus, por que não abrir e manter uma empresa aqui, deputado?
Na Rede Social ninguém viu o seu marqueteiro dizer “Calma Calabreso”. Frase que ele costuma usar para ridicularizar seus opositores.
O espaço está aberto para que os citados possam se manifestar.
