O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de um homem que utilizou redes sociais para ameaçar membros da Corte, pedir a extinção do STF e divulgar mensagens contra o democrático de direito.
A Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão contra Ivan Rejane Fonte Boa Pinto nesta sexta-feira, 22, em Belo Horizonte. De acordo com o relator, o investigado estaria convocando outras pessoas para cometer crimes, atentando contra a democracia e instituições públicas. Além disso, ele estaria ignorando a exigência de reuniões lícita e pacíficas – previstos na Constituição – o que pode configurar crime de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Para o ministro, a PF demonstrou a necessidade da prisão temporária, uma vez que existem provas de autoria dos crimes. Além disso, o ministro diz que a medida garante a colheita de provas com o objetivo de elucidar infrações penais atribuídas à associação criminosa.
