Motivo de intensos debates na semana passada, o Projeto de Lei n° 96/2019, que cria medidas de proteção contra a Violência Obstétrica nas maternidades, hospitais e demais unidades de saúde da rede pública e privada de saúde do Estado, volta à pauta de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas na sessão desta quarta-feira, 10 de abril.
De iniciativa da deputada Alessandra Campêlo, o PL foi retirado de pauta na semana passada após o deputado Ricardo Nicolau (PSD) pedir vistas do projeto, sob a alegação de que precisava melhorá-lo e verificar a fundo a constitucionalidade do texto, de modo que o mesmo não seja vetado futuramente em caso de aprovação. O projeto também tem um caráter educativo, pois prevê a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.
Na manhã desta terça-feira, 9, o deputado Ricardo Nicolau realizou uma audiência para esmiuçar todos os pontos do projeto. Movimentos sociais de mulheres, advogadas e promotoras, além das deputadas Alessandra, Joana Darc (PR) e Therezinha Ruiz (PSDB) participaram da reunião, na qual foram coletadas diversas propostas para melhorar o PL n° 96/2019. O texto com todas as modificações e emendas, porém, ainda não foi divulgado.
Após a audiência, Alessandra enfatizou o principal objetivo do projeto, que é combater os abusos, desrespeito e maus tratos às mulheres durante o parto nas instituições de saúde no Estado. A deputada reafirmou que não existe nenhum tipo de perseguição à classe médica, já que pela definição do PL a Violência Obstétrica pode praticada por qualquer pessoa que trabalhe nas maternidades, hospitais ou unidades de saúde.
“O nosso projeto não criminaliza pessoas, não criminaliza médicos, diferente do que algumas pessoas disseram. O nosso projeto esclarece para todos os profissionais da saúde, enfim para toda a sociedade o que é Violência Obstétrica, baseado no que diz a Organização Mundial de Saúde sobre a questão do parto humanizado e no debate que já acontece em nível federal”, disse Alessandra.
