O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação criado em 2001, financia a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos não gratuitos. Neste segundo semestre, o programa teve 44 mil vagas em oferta.
Desde 2018, o Fies oferece taxa zero de juros e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.
Neste ano, o governo federal aprovou e normatizou as regras para a renegociação de dívidas dos estudantes. Os descontos variam de 12% a 99% do valor total das dívidas verificadas no final de 2021.
No ano passado, a dívida dos estudantes somou cerca de R$ 6,7 bilhões. A taxa nacional de inadimplência de contratos ficou em 50%.
A CNN perguntou aos candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre o Fies e as dívidas dos estudantes universitários.
Confira abaixo as respostas:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Jair Bolsonaro (PL):
O candidato não respondeu até o momento da publicação
Ciro Gomes (PDT):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Simone Tebet (MDB):
A candidata não respondeu até o momento da publicação.
Vera Lúcia (PSTU):
A candidata não respondeu até o momento da publicação.
Felipe d’Avila (Novo):
É importante termos uma política pública que financie o acesso e a permanência dos alunos de baixa renda nas universidades privadas. Contudo, o Fies ainda precisa de muitas melhorias. Ainda temos um índice alto de inadimplência dos estudantes, o que levou o governo a, recentemente, perdoar a dívida de muitos beneficiários. Isso é ruim pois premia o mal pagador e desincentiva o bom pagador.
Defendemos que o Brasil modernize o Fies adotando um modelo de pagamento baseado na renda, como adotado na Austrália, onde é conhecido como Income Share Agreement (ISA).
Nesses sistemas, o Estado oferece financiamento aos alunos de baixa renda e as parcelas são pagas após a conclusão do curso, tendo como base um percentual da renda do estudante.
Com isso, nos períodos em que o aluno não tem renda, ele não tem que pagar nada. Além disso, a União e as universidades têm também o incentivo para focarem a oferta em cursos com demanda efetiva, otimizando a alocação de recursos públicos.
José Maria Eymael (DC):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Leonardo Pericles (UP):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Pablo Marçal (Pros):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Roberto Jefferson (PTB):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Sofia Manzano (PCB):
O programa de financiamento dos cursos superiores em universidades privadas, destinado a estudantes de baixa renda, é um desserviço à juventude trabalhadora! Na prática, é uma forma que os governos brasileiros desde FHC (PSDB), ampliado com Lula e Dilma (PT) e mantido com os governos golpistas de Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), encontraram de endividar a população mais pobre e enriquecer as máfias da educação. Formadas pelos oligopólios da educação (como a Fundação Lemann, Ford e Kroton, etc.)
Torna a educação um balcão de negócios, vendendo as esperanças dos estudantes em um futuro melhor.
As experiências internacionais já nos mostraram os resultados desses programas de financiamento da educação superior! Não são raros os casos de estudantes estadunidenses que possuem dívidas de 100 mil dólares (R$ 513 mil) antes dos 30 anos. No Chile, os estudantes foram às ruas por causa da privatização da educação superior em 2019.
No Brasil, os governos neoliberais (PT e PSDB) e ultraliberais (Temer e Bolsonaro) nunca colocaram em questão a destituição do Fies. Mas ora, vivemos um contexto onde, de acordo com dados da própria Caixa, as dívidas são em média de R$ 35 mil, onde 57% dos estudantes se encontram em inadimplência. O montante total do dinheiro pago pelo governo federal para custear os contratos do Fies é de R$ 87,2 bilhões.
Em uma medida oportunista do governo Bolsonaro, frente a sua reprovação com estudantes do Ensino Superior, abriu uma nova janela de renegociação da dívida de até 96%.
Mas, avaliemos com profundidade! A quem o Fies serve? Para quem é benéfico que R$ 87 bilhões do orçamento público vá para a iniciativa privada na educação? Com certeza não é benéfico aos estudantes pobres de nosso país! Vão em busca de uma forma de acesso ao ensino superior, e recebem em troca do próprio Estado uma dívida. Isso pode ser muitas coisas, mas não uma política pública!
O PCB entende, em sua candidatura para a Presidência da República, que o Fies é um programa que nasceu fracassado, um assalto contra nosso povo. Mesmo que haja um maior acesso dos estudantes ao ensino superior, seu custo é inaceitável!
Propomos que, com a criação da Lei de Responsabilidade Social, a revogação do Teto de Gastos (EC95), criemos um sistema de universidades autônomas, com verbas que venham do Estado para custear todas as necessidades das universidades (manutenção, bolsas, casas de estudantes, restaurante universitário, pesquisa, extensão, completar todos os quadros de servidores públicos), alicerçada nas demandas da população brasileira na produção científica.
E para além disso, uma universidade aberta e para todos, sem nenhuma forma de restrição, em síntese, o fim do vestibular! Como já é feito no México, na Argentina e no Uruguai.
Isso não é impossível! O Estado deve sustentar as necessidades da maior parcela da população, e não de uma pequena elite que lucra com a dívida. Pensamos um modelo de Estado que seja popular, construído pelo povo trabalhador, um governo formado a partir das demandas da classe trabalhadora e desprendido de acordos de cúpula e conciliação de classes com a burguesia.
Soraya Thronicke (União Brasil):
A candidata não respondeu até o momento da publicação.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fonte : CNNBrasil
