O caso do deputado estadual Péricles Rodrigues do Nascimento (o “Delegado Péricles”) no concurso de 2013 para Delegado da Polícia Civil do Amazonas é daqueles que revoltam qualquer concurseiro que racha de estudar. O parlamentar, que hoje ostenta o título de delegado, entrou pela janela do Judiciário após um desempenho vergonhoso na prova discursiva.
O Milagre do Meio Ponto
Na correção real e oficial da prova discursiva, Péricles tirou um redondo e incontestável ZERO. Sem nota, ele estava eliminado. Porém, acionou a Justiça com uma revisão para lá de questionável e conseguiu o “milagre”: a nota subiu de 0 para 0,5. Meio ponto. Uma nota baixíssima, mas o suficiente para mantê-lo vivo no certame.
A Manobra do Desempate e o Bloqueio da PGE
Não bastasse a nota vexatória, o atual deputado quis ditar as regras do jogo. Ele exigiu que os critérios de desempate previstos no edital fossem aplicados de um jeito que só favorecia a ele.
- O Edital: Previa o desempate logo após a prova objetiva.
- A Tese de Péricles: Ele queria que o desempate só ocorresse no final de tudo, após a soma com a prova de títulos.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) bateu o pé. Passou mais de cinco anos contestando a manobra e acusando o candidato de tentar burlar as regras do concurso. Segundo a PGE, o entendimento de Péricles não tinha o menor cabimento legal e atropelava as normas do ato convocatório. Se dependesse do edital, ele estaria na 321ª posição — fora das 300 vagas convocadas. Com a manobra, ele alegou ter pulado para a 262ª colocação.
O Processo
A guerra jurídica correu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sob o processo Nº 0013364-77.2013.8.04.0001.
Apesar do chumbo grosso da PGE e da vergonha da nota zero que virou meio, o caso transitou em julgado em 2018. A manobra jurídica colou, a PGE perdeu o prazo ou os recursos esgotaram, e a nomeação foi blindada pela Justiça. Uma vaga conquistada não na caneta do conhecimento, mas no tapetão dos tribunais.
Fonte: Paula Litaiff.
Texto: Ronaldo Aleixo.
