AMAZONAS – No período de 2012 a 2015, a dívida fundada da Prefeitura de Manaus saltou de R$ 378 milhões para R$ 1,073 bilhão, segundo levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O estudo foi apresentado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) durante a sessão plenária desta quinta-feira, 25 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
“A prefeitura aumentou a arrecadação, diminuiu percentualmente o gasto com servidor e o prefeito tirou a dívida de Manaus de R$ 378 milhões (2012, no final da gestão de Amazonino Mendes) para R$ 1,073 bilhão. Para ficar bem claro, Manaus arrecada mais, a prefeitura diz que não tem dinheiro e triplicou a dívida. Aqui está demonstrado o rombo nas contas da Prefeitura de Manaus”, denunciou Alessandra.
Na linguagem econômica, a dívida fundada é baseada em contratos de empréstimo ou financiamentos com organismo multilaterais, agências governamentais ou credores privados, que geram compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contraídos para atender a desequilíbrios orçamentários ou a financiamento de obras e serviços públicos. Em síntese, o prefeito empresta e o povo paga a conta.
A deputada criticou a incapacidade administrativa do prefeito Artur Neto (PSDB), que para ela não tem obras e nem projetos para mostrar à população de Manaus.
“Eu fiquei estarrecida com esses dados. O problema é que ele fez toda essa dívida e a gente não tem saúde, faltam medicamentos em algumas UBS’s, escolas foram fechadas, escolas alagam com qualquer chuva e na merenda escolar eles servem ki-suco com bolacha”, afirmou Alessandra, concluindo com um questionamento. “Agora eu quero perguntar ao prefeito: para onde que foi esse dinheiro porque o rombo está grande para a população pagar? ”.
Receita Corrente Líquida x Gasto com Pessoal
A vice-líder da oposição lembrou que, ao contrário do que o prefeito alega, Manaus não teve queda na arrecadação nos últimos anos. O tucano assumiu a prefeitura em 2013 com Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 2,8 bilhões e atualmente o montante é da ordem de R$ 3,5 bilhões.
Usando como fonte o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi), Alessandra apresentou um quadro demonstrativo de despesas com pessoal na Prefeitura de Manaus referente ao exercício de 2015.
Pelo estudo, Manaus teve uma RCL de R$ 3.555.877.971,61, enquanto a despesa total com pessoal ficou em R$ 1.533.598.524,98. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite máximo de gasto com pessoal seria R$ 1.920.174.104,67 – equivalente a 60% da RCL.
Alessandra explicou que esses números significam um ‘saldo’ de aproximadamente R$ 400 milhões e, mesmo assim, o prefeito não deu o reajuste pedido pelos servidores. Pior: a prefeitura gastou todo o dinheiro do Fundeb sem usar o quantitativo necessário para gratificação dos professores. Apesar do dinheiro em caixa, os servidores públicos não foram beneficiados pela gestão de Artur na questão salarial.
Assessoria de Comunicação – Deputada Alessandra Campêlo
Emanuel Mendes Siqueira – (92) 99122-3785
