A recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar a denúncia contra o ex-governador Wilson Lima (União Brasil) pelo gasto de R$ 191 mil no frete aéreo de respiradores trouxe um alívio temporário para a sua defesa jurídica. No entanto, o verdadeiro “vespeiro” das investigações da Operação Sangria — a Ação Penal nº 993 (APn 993), que apura o desvio de mais de R$ 2,2 milhões na compra dos aparelhos — acaba de sofrer uma reviravolta jurídica monumental devido ao tabuleiro político.
Com a renúncia de Wilson Lima e de seu vice, Tadeu de Souza, para disputar as eleições de outubro, o ex-chefe do Executivo amazonense perdeu imediatamente o direito ao foro por prerrogativa de função (o foro privilegiado) em Brasília. Sem o cargo, o processo não pode continuar no STJ e está sendo despachado de volta para onde tudo começou: a primeira instância da Justiça em Manaus.
O que muda com a “descida” do processo?
Na prática, o ministro relator no STJ, Francisco Falcão, perde a competência sobre o caso e deve assinar a remessa dos autos para as varas criminais de Manaus.
Embora todas as provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) — incluindo quebras de sigilo bancário, interceptações e perícias — continuem 100% válidas, o ritmo muda de figura. O juiz local que herdar o calhamaço da APn 993 precisará analisar o imenso volume de documentos antes de dar andamento e proferir uma sentença.
Além disso, cai a necessidade de centralização em Brasília. No STJ, o ministro segurava todos os denunciados juntos para evitar decisões conflitantes; agora, na planície da primeira instância, todos os envolvidos enfrentam o crivo do julgamento em solo baré. Enquanto isso, o comando do Estado segue sob a liderança interina de Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa (ALEAM).
Quem é Quem: O Raio-X dos réus que vão responder em Manaus
A denúncia aceita de forma unânime pelo STJ fatiou os acusados originais em núcleos de atuação organizados. Relembre quem são as figuras que agora passam a responder perante a primeira instância local:
🏛️ O Núcleo Político
- Wilson Lima: Ex-governador do Amazonas, apontado pela PGR como o suposto líder e coordenador político das ações do grupo.
- Carlos Almeida Filho: Ex-vice-governador (da primeira gestão), denunciado por organização criminosa devido à sua forte influência na pasta de Saúde no início do mandato.
👔 O Núcleo de Secretários e Chefias de Estado
- Rodrigo Tobias de Souza Lima: Ex-secretário de Saúde do Estado (Susam). Foi quem assinou a dispensa de licitação emergencial para a compra dos equipamentos.
- Flávio Cordeiro Antony Filho: Secretário-chefe da Casa Civil do Estado à época dos fatos.
(Nota: A ex-secretária de Saúde Simone Papaiz também foi denunciada originalmente, mas as acusações contra ela foram rejeitadas pelo STJ por falta de indícios de dolo).
📋 O Núcleo Administrativo (Os Operadores da Susam)
Funcionários públicos apontados por dar o andamento burocrático e carimbar as justificativas de preços e o direcionamento dos contratos:
- João Paulo Marques dos Santos: Ex-secretário-executivo de Saúde.
- Perseverando da Trindade Garcia Filho: Ex-secretário adjunto do Fundo Estadual de Saúde (FES).
- Dayana Priscila Mejia de Sousa: Ex-secretária executiva adjunta de assistência da Susam.
- Alcineide Figueiredo Pinheiro: Ex-gerente de compras da Susam.
- Márcio de Souza Lima: Ex-gerente de patrimônio da Susam.
💼 O Núcleo Empresarial e Intermediários
Os nomes apontados como responsáveis pela famosa “triangulação” comercial que envolveu a compra de respiradores em uma loja de vinhos (Vineria Adega):
- Gutemberg Leão Alencar: Empresário apontado pelos investigadores como o articulador e intermediário entre o alto escalão do governo e os fornecedores.
- Fabio José Antunes Passos: Proprietário da FJAP e Cia Ltda (nome jurídico da Vineria Adega), a loja de vinhos que comprou os respiradores e os revendeu ao Estado com margem de lucro inflacionada em menos de 24 horas.
- Luciane Zuffo Vargas de Andrade: Empresária ligada à empresa Sonoar, fornecedora original dos equipamentos médicos que acabaram parando na adega.
O Portal Chumbo Grosso segue acompanhando de perto cada passo dessa movimentação jurídica que promete sacudir os bastidores dos tribunais em Manaus.
