O juiz Marcelo Manoel da Costa Vieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou neste sábado (28), queseja retirada do ar uma publicação contra Thaisa Coelho, mãe de uma das filhas do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil).
A notícia foi veiculada no veículo de comunicação CM7 Brasil nessa sexta-feira (27).
O magistrado Marcelo entendeu que a referida postagem não se configura matéria jornalística e que o conteúdo tinha como objetivo clarividente difamar e atacar a honra de Thaisa Coelho.
“Ressalta-se que o teor das publicações impugnadas excede o conteúdo jornalístico, na medida em que nelas foi emitido juízo de valor depreciativo à requerente, fato agravado pelo evidente efeito multiplicador de que se revestem as matérias veiculadas em ambiente virtual, o que, por si só, recomenda-se de guardada ao pedido formulado. Com efeito, é cediço que a ofensa ao direito a imagem materializa-se com a mera utilização e divulgação da imagem ou de conteúdo ofensivo ou difamatório sem autorização, desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido, o que se verifica no presente caso”, diz trecho da liminar.
Em sua decisão, o juiz determina ainda que o referido ataque seja retirado de qualquer outro meio em que tenha sido publicado sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
“No caso concreto, os fatos narrados na inicial fornecem juízo cognitivo suficiente a compreensão da urgência da medida requestada em sede de antecipação dos efeitos concretos da tutela jurisdicional. Isto porque a manutenção da publicação realizada, e, aqui, contestada, evidencia probabilidade de danos de difícil reparação à imagem da autora, recomendo o deferimento da medida antecipacatória almejada”, decidiu o juiz.
Ao contrário do que divulgou o Portal, Thaisa Coelho não é e nunca foi amante de Roberto Cidade. Ela está de resguardo após ter dado à luz à sua primeira filha com o parlamentar.
