Diretores escolares da rede estadual de ensino participam, durante esta quinta-feira (25/04), de uma capacitação técnica promovida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), sobre o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os recursos do programa federal são repassados, semestralmente, às escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atender necessidades de infraestrutura e apoiar atividades pedagógicas.
O treinamento, realizado no auditório da Uninorte, Centro, foi conduzido por técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC. O evento contou com a participação presencial de coordenadores distritais de educação e diretores de escolas estaduais da capital, bem como dos gestores das unidades de ensino do interior, que acompanharam as palestras via internet.
“O objetivo é mais conhecimento, para que possa estar na escola utilizando bem melhor o recurso, fazendo uso de todo aquele valor que pode melhorar significativamente o ambiente da escola”, ressaltou a secretária executiva adjunta da Capital, Edilene Ferreira Pinheiro.
No período da manhã, os técnicos apresentaram os objetivos e critérios de atendimento e repasse dos recursos do PDDE, bem como os procedimentos para receber, executar e prestar contas dos recursos. À tarde, foram repassadas orientações sobre as novas regras do programa e sobre a assistência técnica disponibilizada aos servidores da educação para o gerenciamento financeiro.
“O gestor é aquele que gerencia, aplica esse recurso. Essa capacitação é para melhorar a qualidade da aplicação do recurso e a prestação de contas, em que vai ser revisto todo o trabalho novamente, tanto para diretores novos, quanto para diretores antigos”, destacou a diretora do Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta (Cepan), Regina Ortiz Rocha.
Os recursos do PDDE são pagos proporcionalmente à quantidade de alunos em cada unidade de ensino. O programa foi criado em 1995 e é regido pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021. O fundo prevê o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais, a promoção de melhorias nas partes física e pedagógica das escolas e o incentivo da autogestão escolar com a participação da comunidade.
“Existem várias formas de utilizar o recurso. A nossa resolução fala sobre isso. Ele (o diretor) pode aplicar o recurso em atividades pedagógicas, atividades educacionais, pequenos reparos na escola, aplicar na parte física da escola e tem outra série de aplicações”, explicou o técnico do FNDE que conduziu as palestras durante a capacitação, Daêr José Vieira da Motta.
Ainda segundo Daêr, o recurso federal também poderá ser utilizado em atividades de controle e combate à dengue nas escolas. “A escola pode adquirir serviços de dedetização, inseticidas, promover ações pedagógicas sobre o tema, prover, por exemplo, de telas nas janelas, adquirir repelentes e uma série de outros materiais”, disse o técnico.
Melhorias na gestão de recursos
Para os diretores escolares, a capacitação resultará na melhoria da gestão de recursos nas unidades de ensino, gerando benefícios a toda a comunidade escolar. “É muito bacana esse processo porque a gente agora tem um conceito escolar em que os recursos vindos do governo federal, direto para a escola, a gente pode gerenciar de forma mais democrática, mais transparente, tanto para os pais, quanto para a comunidade, quanto para a Seduc”, disse o diretor da Escola Estadual Tereza Tupinambá, Felipe Cantalice.
“É de suma importância saber como administrar esta verba que é uma verba federal e destinada aos nossos alunos. A Amazônia precisava disso há muito tempo para direcionar essa verba com qualidade, segurança e principalmente com clareza”, disse a diretora da Escola Estadual Milburges Araújo, Luciane Pimentel.
