Candidato a prefeito de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL) e sua vice Maria do Carmo (Novo) são alvos de uma denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público por supostos crimes e infrações eleitorais.
O denunciante é Ronaldo Fernandes (Novo), candidato a vereador e coordenador da campanha de Alberto Neto, apoiado por Jair Bolsonaro.
Por meio de documentos, áudios e prints de conversas, ele alega existência de suposto “caixa dois”, abuso de poder político e econômico e uso de empresas de Maria do Carmo para possíveis crimes eleitorais.
Segundo a denúncia, Fernandes foi convidado a assumir a coordenação da campanha de Capitão Alberto e Maria do Carmo ante a influência que poderia exercer nas comunidades. Como condição, propôs que a empresária financiasse sua candidatura a vereador, o que fora aceito.
De acordo com os advogados de Fernandes a negociação resultou em um “acordo financeiro ilícito e extremamente atentatório à lisura do pleito”. Maria do Carmo se comprometeu a patrocinar ambas as campanhas. O acordo inicial seria de R$ 1,4 milhão.
A denúncia narra que os repasses começaram em abril, com transferência de R$ 340 mil para pré-campanha. Em seguida, entre 1 de setembro e 5 de outubro, eles aumentaram e culminaram num custo de R$ 240 mil para pagamento mensal de cabos eleitorais, organizados em equipes que totalizavam 20 líderes e 200 ativistas.
Fernandes alega que houve ocultação dos recursos sem qualquer registro nas contas oficiais da campanha, embora a prestação de contas deva ser concluída até 5 de novembro. Entre as supostas irregularidades, estaria uma transferência de R$ 22 mil da conta do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas, do qual Maria do Carmo é sócia. O repasse, que não teria sido declarado, poderia configurar prática de caixa dois.
O documento apresentado ao MP descreve ainda que, durante a campanha, houve um “clima de tensão entre cabos eleitorais e líderes de equipe” uma vez que os valores prometidos não foram integralmente repassados. Em áudio, Maria do Carmo disse que se houvesse revolta, os envolvidos conheceriam seu lado “barraqueira”. A fala e a presença de seguranças particulares em reuniões, segundo os advogados, configurariam coação eleitoral.
Entre os pleitos da denúncia, estão a abertura de procedimento investigativo para apurar os supostos crimes e ilícitos eleitorais e de uma ação eleitoral com vistas a uma eventual inelegibilidade.
Outro pedido é a condenação penal pelos crimes de corrupção eleitoral ativa, coação eleitoral, falsidade ideológica eleitoral, abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, caixa dois, uso indevido de recursos de pessoa jurídica, e formação de organização criminosa.
A coluna procurou a assessoria da campanha de Capitão Alberto e Maria do Carmo, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço está aberto a manifestação.
A assessoria de Maria do Carmo enviou a seguinte nota, na qual “informa que, após tomar conhecimento dos fatos mencionados pelos meios de comunicação referentes ao pretenso abuso de poder econômico, está tomando todas as medidas cabíveis, inclusive jurídicas, para demonstrar a armação leviana contra a imagem da candidata. A professora Maria do Carmo é uma mulher idônea, que construiu sua história baseada no trabalho e na verdade. A acusação de abuso de poder econômico foi realizada por uma pessoa sem credibilidade, que havia sido contratada para prestar serviço, mas deixou de pagar as pessoas cujas quais subcontratou. Posteriormente, foi descoberto que Ronaldo Fernandes detém vasta ficha criminal, já tendo sido acusado de aplicar golpes em outros partidos, empresas e autoridades. Os diálogos, com o objetivo de atacar a imagem da candidata à vice-prefeita, serão levados à Justiça para devida apuração dos crimes contra honra e estelionato. É sabido que em toda véspera de eleição em Manaus o sistema atuante no poder age por meio de artimanhas, utilizando-se da máquina pública e de terceiros. Sendo esta, mais uma das diversas tentativas deploráveis de interferir no resultado da eleição à Prefeitura de Manaus, que inclui difamação e calúnias que estão sendo desmentidas ao longo de toda a campanha, com ganhos de causa na Justiça Eleitoral. Cabe ressaltar que nessa eleição, a presença de uma mulher que trabalhou a vida toda e que nunca dependeu da política, está deixando o sistema ainda mais incomodado, levando a práticas baixas e sujas, em tentativas de manchar a imagem daqueles que ousam confrontá-lo. Este quadro, pintado por muitas mãos da política manauara, será desmascarado judicialmente e punido nas urnas”.