Candidato ao governo do Amazonas, Eduardo Braga (MDB) teve o registro de candidatura aprovado nesta segunda-feira (12), pelo desembargador Victor André Liuzzi. No mesmo processo o magistrado invalidou a mudança de raça do ex-governador de branco para pardo.
No dia 22 de agosto, Braga pediu a mudança de raça no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O pedido, no entanto, foi questionado pelo ex-candidato a prefeitura de Coari, Robson Tiradentes, que pediu impugnação da candidatura do emedebista alegando uso da cota de raça para recebimento de mais recursos do Fundo Eleitoral.
Segundo Liuzzi, o fato do partido informar que os recursos públicos de campanha direcionados ao candidato não seriam aumentados “ou sofrerão impactos em razão da cota racial” não são suficientes para o deferimento da retificação de raça de Braga, uma vez que nas campanhas anteriores ele sempre se declarou branco.
“O autoreconhecimento do candidato como pardo, ainda que seja verdadeiro no foro íntimo, por reconhecer a descendência africana do seu genitor, está dissociado da realidade fática, na medida em que é de conhecimento público que em diversas eleições passadas, o requerente declarou-se branco, incluindo-se a autodeclaração neste processo de registro”, afirmou o desembargador ao na decisão.
Quando a decisão que libera Braga para concorrer à eleição, Liuzzi declara que não há evidências de irregularidades e nem causas de inelegibilidade. Até o momento apenas Henrique Oliveira (Podemos) não teve o registro avaliado dentre os candidatos ao governo.
