O Repúblicanos acusa o Partido Liberal de Abuso De Poder Econômico, Candidatura Fictícia, na peça consta dados que comprovamo fato, veja;
O Diretório Municipal do Partido Liberal no Município de Presidente Figueiredo concorreu nas Eleições de 2024 com 14 candidatos ao cargo de Vereador, conforme DRAP nº 0600346-83.2024.6.04.0051, tendo sido eleito o candidato Maronilson Costa de Fontes (Mario Costa), conforme resultado oficial divulgado pelo TSE.
Ocorre que uma das candidatas que concorreram pelo PL, Fabíola Oliveira, teve votação zerada. Além disso, a referida candidata não promoveu nenhum movimento de propaganda eleitoral em proveito de sua candidatura, mas o fez ostensivamente em favor de candidato diverso, Moisés da Speed (CNPJ 56.658.028/0001-75), número de urna 22.222.
Não apenas a própria candidata fez propaganda para candidato diverso como seu marido também o fez.
O desempenho da investigada Fabíola apresenta uma discrepância com relação aos demais candidatos, pois foi a única com votação zerada, bem distante do penúltimo mais votado que obteve 28 votos:
Partido Liberal
Total de votos no partido: 7,93% 1.794
Votos na legenda: 0,65% 147
1. Mario Costa 1,77% 399
2. Capim dos Pássaros 1,22% 276
3. Moises da Speed 1,21% 274
4. Professora Aucilene 0,93% 210
5. Prof Ady 0,58% 132
6. Ederaldo Silvino 0,30% 68
7. Pezão 0,29% 66
8. Rossicleide Queiroz 0,27% 62
9. Shara Carioca 0,16% 35
10. Irmão Edinaldo 0,15% 34
11. Derlane Amaral 0,15% 33
12. Marcelo da Lagoa Azul 0,13% 30
13. Junior da Pamonha 0,12% 28
14. Fabiola Oliveira 0,00% 0
Além da votação zerada, o candidato apoiado pela investigada Fabíola Oliveira (e seu marido) foi o terceiro mais votado e um dos quatro únicos que obtiveram mais de duzentos votos dentro do partido, evidenciando que a publicidade realizada por Fabíola lhe beneficiou.
Assim, a investigada Fabíola Oliveira claramente participou do pleito como candidata ficta, apenas para suprir a necessidade de candidaturas femininas, sem qualquer intenção de efetivamente disputar o cargo, concorrendo para a fraude perpetrada pelo Diretório Municipal do PL em Presidente Figueiredo, o que findou por beneficiar a candidatura de Maronilson Costa de Fontes.
Diante do quanto narrado, é flagrante a fraude à cota de gênero, tendo o partido optado por registrar candidata sem pretensões políticas e esta se submetido a condição fraudulenta, motivo pelo qual devem ser anulados todos os votos destinados ao partido fraudador e seus candidatos que se beneficiaram do ilícito.
O Partido Liberal – PL registrou candidatura feminina fraudulenta, ou seja, com a intenção de burlar as normas relativas à cota de gênero, diz o processo (em Anexo).
Fernando Vieira, do PL, foi eleito neste domingo (6) prefeito de Presidente Figueiredo (AM) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Fernando Vieira teve 10.932 votos, 48,71% dos votos válidos (dados a todos os candidatos).
