O governador do Amazonas, Roberto Cidade, entregou, nesta quinta-feira (25/06), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o Cheque Verde referente ao investimento de R$ 2.255.539,60 destinado a 282 produtores rurais contemplados pelo Projeto Floresta+ Amazônia, iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e operacionalizada no Amazonas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A entrega reuniu parte dos beneficiários contemplados pelo projeto. O recurso é destinado ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), mecanismo que remunera agricultores familiares e pequenos produtores que mantêm áreas de vegetação nativa preservadas em suas propriedades.
Segundo o governador Roberto Cidade, o programa representa um reconhecimento aos produtores que contribuem para a preservação da floresta e reforça a atuação do Governo do Amazonas na agenda ambiental. “Que a gente possa trazer mais benefícios para essas pessoas que preservam a nossa floresta e o Ipaam está sendo fundamental, com mais de dois milhões de investimentos”, reforçou o governador.
A entrega marca mais uma etapa da política de incentivo à conservação ambiental na Amazônia, reconhecendo financeiramente produtores rurais que contribuem para a manutenção da floresta em pé e para a redução do desmatamento. Os recursos são oriundos do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF), uma das principais fontes internacionais de financiamento para ações de enfrentamento às mudanças climáticas.
Participaram da cerimônia o vice-governador Serafim Corrêa, a primeira-dama Thaisa Cidade; prefeito de Autazes José Thomé Neto, a deputada estadual Brena Dianná; representantes dos governos federal e estadual; além de organismos internacionais envolvidos na execução do projeto.
Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o coordenador-geral de Instrumentos Econômicos para o Controle do Desmatamento, João Mourão, destacou que os recursos destinados aos produtores são resultado das políticas de redução do desmatamento e representam o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas famílias rurais da Amazônia.
“É uma felicidade enorme para o governo federal, a gente fecha um ciclo, a gente conseguiu captar os recursos por conta da redução do desmatamento que a gente fez entre 2014 e 2016. Então a gente captou e está fazendo ele chegar aqui na ponta para os produtores familiares. É uma felicidade incrível para valorizar que a gente, de fato, está preservando a floresta nesse país”, explicou o coordenador-geral.
Para o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a entrega dos recursos demonstra o fortalecimento das políticas públicas para a conservação ambiental e o reconhecimento dos produtores que adotam práticas sustentáveis em suas propriedades.
“Hoje é um dia muito importante, principalmente aqui para o município de Parintins, que vamos entregar um Cheque Verde, pelo programa de serviços ambientais. São em torno de 280 famílias beneficiadas. É um programa que a gente vem fazendo em conjunto com o Ministério de Meio Ambiente, o Pnud e Floresta Mais, E o Ipaam tem um trabalho fundamental junto com o governo federal de fazer chegar esse recurso até essas pessoas que mantêm a nossa floresta em pé”, disse o diretor-presidente do Ipaam.
Floresta+ e novos beneficiários
O Projeto Floresta+ Amazônia tem como objetivo ampliar o acesso de agricultores familiares e pequenos produtores rurais a mecanismos de incentivo à conservação ambiental, promovendo a valorização econômica da floresta preservada. A modalidade Conservação, executada pelo Ipaam no Amazonas, contempla produtores que atendem aos critérios socioambientais estabelecidos pelo projeto.
A coordenadora local do Projeto Floresta+ Amazônia e representante do Pnud, Julia Linhares, ressaltou que o trabalho de regularização ambiental desenvolvido, nos últimos anos, tem permitido ampliar o número de agricultores aptos a receber o pagamento pelos serviços ambientais.
“O projeto já está há quatro anos aqui no Estado, e temos desenvolvido várias ações com o governo, por meio da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e do Ipaam, justamente para regularizar os produtores, para atenderem os critérios para aderirem ao Projeto Floresta+, que é pagamento aqui no município de Parintins. Esses agricultores estão conservando uma área de mais de 8 mil hectares de floresta preservada aqui na região”, afirmou representante do Pnud.
A expectativa é que o número de beneficiários do projeto em Parintins cresça nos próximos meses. Entre os dias 15 e 19 de junho, o município recebeu um mutirão de regularização ambiental promovido pelo Ipaam, em parceria com o MMA e o Pnud, que realizou 430 atendimentos a agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
O balanço da ação aponta que cerca de 80% dos produtores atendidos devem avançar para a etapa de análise de elegibilidade do Pagamento por Serviços Ambientais. Caso aprovados, eles poderão passar a receber os incentivos financeiros do PSA, destinados à conservação da vegetação nativa em suas propriedades.
Por meio do PSA, os produtores contemplados podem receber valores anuais que variam de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil, de acordo com critérios como área conservada, perfil produtivo e enquadramento do imóvel rural. A iniciativa busca transformar a conservação da floresta em uma atividade economicamente valorizada, fortalecendo uma agenda de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.
Conservação
Além do repasse financeiro, os produtores participantes receberam certificados de reconhecimento pela participação no programa, que incentiva a conservação da floresta e a manutenção dos serviços ambientais.
Um dos beneficiários do projeto é o agricultor Gessyl Brelaz, de 74 anos, proprietário do sítio São Raimundo, localizado na estrada da Vila Amazônia, em área de assentamento rural. Segundo ele, o incentivo financeiro representa o reconhecimento de décadas de preservação da floresta em sua propriedade.
“Fui privilegiado por fazer parte da Floresta Amazônia+. Então eu quero dizer que eu tô feliz por isso, porque eu vou receber em torno de 25 mil pela preservação do meio ambiente, ao qual eu tô consciente do que eu tô fazendo, preservando uma área que desde que eu comecei nunca destruí nada, sempre preservei. Por essa razão eu tô recebendo essa quantia e fico feliz”, afirmou o agricultor Gessyl Brelaz.
