AMAZONAS – Com capacidade para 571 vagas, o Centro de Detenção Provisório Masculino II, localizado no km 8 da BR-174 (Manaus – Boa Vista) vai desafogar os presídios superlotados no Estado, conforme explicou o governador David Almeida nesta sexta-feira (29), ao inaugurar a unidade que será a primeira da região Norte a ter um espaço destinado a tratamento de detentos com dependência química.
A obra foi orçada em R$ 24 milhões, sendo R$ 12,7 milhões de repasse do Governo Federal e R$ 11,5 milhões de contrapartida do Governo do Amazonas.
“Essa é uma cadeia moderna e que vai diminuir a superlotação das unidades prisionais e, assim, poder trabalhar melhor o sistema carcerário amazonense. O grande problema do sistema carcerário é que não se resolve a curto e médio prazo, só vai se resolver a longo prazo. Eu tive um curto período à frente do Estado, mas aquilo que estava a meu alcance pude fazer, e essa obras estava parada, precisando de aditivos e imediatamente o Coronel Cleitiman solicitou e liberamos”, destacou o governador.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a população carcerária do Amazonas em 2016, era composta por 58% de presos provisórios. A unidade abriga 240 presos que foram transferidos da Penitenciária Raimundo Vidal Pessoa, na Avenida Sete de Setembro, desativada em 12 de maio deste ano. O secretário da Seap, Coronel Cleitiman Rabelo, destacou que a unidade será modelo para outros Estados, e que aguarda o posicionamento da nova gestão do Executivo Estadual para definir o funcionamento da unidade.
“Vamos transformar o CPDM II em uma cadeia modelo com tratamento diferenciado com uma ala para tratamento de dependentes químicos, salas de aulas. Nesse primeiro momento não temos como abrir a cadeia para receber uma população maior, até que o novo governo assuma e defina qual modelo de gestão adequada para gerir o CDPM II e, assim iremos contratar ou uma terceirizada ou agente de carreira para que consigamos abrir a cadeia em sua totalidade”.
Estrutura do CDP II – A nova unidade vai contar com 571 vagas e será um presídio modelo de gestão, adotando procedimentos mais rígidos de triagem dos presos. Além disso, a unidade possui uma estrutura diferente das demais. Na parte da educação, o CDP II se tornará a unidade com mais salas de aula, tendo sete no total, além de biblioteca e sala de informática. Para a saúde, a unidade terá uma ala com consultório médico e odontológico, posto de enfermagem, sala de coleta para laboratório, sala de procedimentos e celas de observação.
A unidade está estruturada, também, com parlatórios, sala para atendimento dos defensores públicos, sala para vídeo conferência e sala de monitoramento para controle e acompanhamento das atividades da unidade prisional através das câmeras.
Vistorias técnicas – O parecer técnico desenvolvido durante as visitas resultou na conclusão de obras complementares para a entrega definitiva da unidade. As grades das celas e pavilhões foram reforçadas em várias áreas, conforme o projeto de segurança desenvolvido.
Entre os ajustes realizados, estão os reforços em chapas metálicas nas portas das celas para maior segurança no desenvolvimento do trabalho dos agentes. Também foram implementados reforços em barras chatas nos brises dos pavilhões, para maior sustentação e com o intuito de evitar que objetos pontiagudos danifiquem as chapas. Para maior segurança, também foram colocados portões de grade fixa nas áreas de convivência e corredores dos pavilhões, para garantir a separação das celas e espaços