O governador Wilson Lima anunciou nesta segunda feira (4) nas redes sociais a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica.
De acordo com Wilson Lima, no Amazonas, o ICMS da gasolina foi reduzido de 25% para 18%. A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Ainda segundo o governador, a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica também foi reduzida para 18%.
“REDUZIMOS O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, escreveu o governador no Twitter.
Parabéns ao governador,.. realmente será de muita importância a redução desse imposto tendo em vista a vulnerabilidade social de dezenas de amazonense..