No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lança sistemas informatizados para o monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental no Estado. Os sistemas foram desenvolvidos pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), instituição referência em gestão ambiental, sediada em Minas Gerais.
O lançamento ocorreu na sede do Ipaam, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus, e contou com a participação do titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, da vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Roberta Veras, representantes da Universidade de Lavras, consultores ambientais e servidores do Ipaam.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, os sistemas já foram implementados no estado do Pará e, através de um Acordo de Cooperação Técnica, as plataformas foram compartilhadas entre os estados e agora estão sendo realizadas adaptações e melhorias para atender as necessidades do Amazonas.
“Hoje, exatamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, estamos lançando sete módulos que inauguram uma nova fase do Ipaam, que é a fase da informatização e modernização. Nessa primeira fase, esses sistemas que estão sendo lançados favoreceram muito o processo de agilidade, a definição de prazos, datas de entrega do licenciamento previsto e uma série de outras informações também interna de controle do órgão”, explicou o diretor.
*Mais agilidade -* O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, informou que foi estabelecido pelo governador, Wilson Lima, no seu plano de governo, que o Ipaam deveria se tornar moderno, dando mais agilidade e reconhecimento aos esforços que os servidores têm feito dando base ao sistema.
“Fazer com que o Ipaam seja um órgão 4.0 é uma condição fundamental para que a gente dê conta da Amazônia do tamanho que ela é, ou seja, não tem como a gente viver em uma vida analógica, considerando que a Amazônia tem uma dimensão que exige uma tecnologia mais avançada”, esclareceu Taveira.
*Jucea –* Nessa primeira fase, a Junta Comercial do Estado está contribuindo com toda a parte de banco de dados para o Ipaam, segundo informou a vice-presidente da Jucea, Roberta Veras. “Assim, quando o cidadão constituir uma empresa, o Ipaam vai usar a base de dados da Junta e, através dessa base de dados, chegará às etapas de licenciamento. Isso é possível graças ao integrador estadual, usado pela Jucea, que procura com que todos os órgãos, que estejam envolvidos nesse processo junto às empresas e registro mercantil, se tornem parceiros”, explicou Roberta.
*Sistemas*
*Entrada Única -* O primeiro sistema a ser efetivado para o Amazonas é o de Entrada Única, o qual irá manter informações de pessoas físicas e jurídicas de todo o Estado. Os registros de pessoas físicas e jurídicas são obtidos através de uma integração com a Rede Simples e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). É possível também que pessoas físicas realizem seus cadastros diretamente no sistema.
*Sistema de Emissão da Carteira de Pesca Amadora -* Habilita os pescadores a praticarem pesca amadora, esportiva ou recreativa, no estado do Amazonas. Por meio de um processo totalmente automatizado, qualquer cidadão pode cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a carteira de pesca.
*Gestão de Demandas -* Priorizando o atendimento às demandas internas e externas do instituto, o sistema atenderá as solicitações de outros órgãos ou pessoas que tratam sobre a apresentação de denúncias, solicitações de relatórios, dentre outras solicitações de alguma diretoria ou gerência do instituto que atualmente ocorrem por meios de ofícios, e-mails, ligações telefônicas, entre outros.
*Sistema de Informações Geográficas (SIG) -* O SIG, que também será lançado, tem como objetivo permitir aos técnicos a visualização de todas as informações do banco de dados georreferenciado através de mapas e camadas. Além disso, o sistema irá fornecer também insumos para os técnicos do Ipaam para a realização de análise de possíveis pendências, cruzamento de quaisquer informações como a base de imóveis do Cadastro Ambiental Rural (CAR), empreendimentos cadastrados, áreas embargadas e protegidas.
*Fiscalização Online -* O sistema de Fiscalização tem o objetivo de gerenciar e monitorar, de forma digital e integrada, as fases de demanda, planejamento e operação das ações de fiscalização no estado. As informações do sistema são geo-referenciadas, o que permite maior eficácia na sua rastreabilidade e monitoramento.
*Fiscalização Offline -* Pensando na necessidade de utilização do sistema nas ações em campo e na dificuldade de acesso à internet que esses locais possuem, foi criado uma versão offline do Sistema de Fiscalização. O aplicativo, desenvolvido para dispositivos móveis com sistema Android, funciona independente de conexão e pode ser utilizado em qualquer lugar de forma fácil e prática.
Assim, os documentos (autos e termos) que são criados no sistema online, também podem ser criados através do aplicativo e impressos no ato da fiscalização. Estes documentos, posteriormente, são sincronizados com a base de dados principal, compondo um banco de informações centralizado.
*Licenciamento Ambiental -* A primeira versão do Sistema de Licenciamento Ambiental consiste na solicitação e emissão das licenças que se enquadram como Declaração de Inexigibilidade (DI), de acordo com a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012. O Sistema permitirá ao solicitante, realizar o processo de maneira eletrônica e auto declaratória – nos casos em que couber. O interessado deverá preencher as informações referentes à atividade e o(s) parâmetro(s) que deseja licenciar e poderá verificar, de forma imediata, se encaixa dentro dos requisitos do licenciamento ambiental gerando os artefatos necessários para a emissão dos documentos solicitados. Futuramente serão disponibilizadas novas modalidades, a saber: Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO) e da Licença Ambiental Única (LAU).
FOTOS: RICARDO OLIVEIRA
