O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), lançou o edital nº 003/2019, na modalidade de Licitação de Manifestação de Interesse MI (SQC). O objetivo é contratar empresas de consultoria que realizem a elaboração de projeto de engenharia de trânsito para melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana a ser implantado no sistema viário do município Maués (a 641 quilômetros de Manaus) e no entorno das Lagoas do Maresia e do Prata, que foram revitalizadas pelo Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués).
“O Amazonas recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o ProsaiMaués e pretende utilizar parte dos recursos para a contratação de serviços de consultoria técnica e especializada para elaboração desse Projeto de Engenharia de Trânsito”, ressaltou o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo.
Os serviços de consultoria incluem levantamento de dados e estudos básicos; consolidação dos projetos e planos existentes e definição de prioridades de tratamento: nesta fase o produto principal será um Estudo Básico de Circulação (Sistema de circulação de veículos e pedestres) que orientará a formulação de alternativas de solução de trânsito; e concepção de Projetos: estabelecido o plano de circulação na etapa anterior e de posse do levantamento topográfico cadastral atualizado.
A empresa contratada deverá apresentar propostas conceituais (layouts) de alternativas de melhorias físicas em função da circulação adotada e a elaboração dos projetos de engenharia, em nível executivo, com detalhes suficientes para a viabilização das obras de implantação, abrangendo Projetos de Melhorias Físicas (Adequações geométricas); Projetos de Sinalização, contemplando a sinalização de Advertência, de Regulamentação e de Indicação; e Projeto de Regulamentação de Áreas de Estacionamento. Estima-se um prazo de 60 dias para a execução dos serviços.
Comprovação – As empresas ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).
Seleção – As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC) definido nas Políticas.
Acesso – As manifestações ou dúvidas deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio, fax ou correio eletrônico/e-mail) até 31 de maio de 2019, às 17h, nas instalações da Subcomissão Especial de Licitação (CEL), localizada na rua Jonathas Pedrosa, s/nº, Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a avenida Sete de Setembro). Fone: (92) 3878-7222. E-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
FOTO: DIVULGAÇÃO/SRMM-UGPE/PROSAMIM E PROSAIMAUÉS
