O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) assinaram, nesta quarta-feira, 14, acordo de cooperação técnica para estudar incentivos à restauração florestal por meio de créditos de carbono. Com a iniciativa, as empresas dos setores de petróleo e gás terão ampliadas as oportunidades de compensações de emissões de gases de efeito estufa.
A cerimônia virtual contou com a participação do diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, do presidente da EPE, Thiago Barral, do diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, Giovani Machado, e da Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes da Costa. O documento representa um importante passo do Banco na busca por desenvolver o mercado voluntário de créditos de carbono. Para tanto, serão analisadas formas de canalizar recursos, através desse mercado, para atividades de preservação e restauração da vegetação nativa no país.
“A recuperação da vegetação é importante não apenas para a manutenção da biodiversidade e o sequestro de carbono, mas também para a redução da erosão e disponibilidade de recursos hídricos”, explica o superintendente de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, Julio Leite. Segundo ele, há ainda um potencial impacto sobre o setor hidrelétrico, uma vez que a restauração florestal reduz o transporte de sedimentos pelos rios e retarda o fim da vida útil dos reservatórios.
O acordo também visa subsidiar a elaboração de um conjunto de instrumentos que auxiliem no aumento da confiabilidade e eficiência do mercado voluntário de carbono no Brasil. Embora tenham foco nos setores de petróleo e gás e de florestas, as propostas a serem construídas podem ter desdobramentos e benefícios para outros setores.
Com entregas escalonadas, o plano de trabalho da parceria prevê uma nota técnica para sistematizar os tipos de estratégias, ações e projetos existentes de conservação e recuperação florestal e de mitigação de emissões de gases de efeito estufa das empresas do setor no Brasil e no mundo.
O acordo também prevê a realização de uma consulta aos atores envolvidos com o tema. Para tanto, será estruturada agenda de diálogos públicos, multilaterais, com órgãos governamentais, empresas, ONGs e universidades. Na opinião da superintendente de Meio Ambiente da EPE, Elisângela Almeida, “essa é uma etapa muito importante do trabalho, uma vez que o fortalecimento do diálogo com agentes do setor energético e demais partes interessadas é fundamental na busca de soluções para a promoção da transição energética do país”.
A Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, por meio da Superintendência de Meio Ambiente, será a gestora e executora deste acordo de cooperação, em conjunto com a Área de Gestão Socioambiental do BNDES. Os resultados fornecerão subsídios para elaboração de um documento-síntese com a proposição de instrumentos de transferência de recursos das empresas para atividades de sequestro e armazenagem de carbono no setor florestal, a título de compensação de emissões, além de alcance de benefícios coletivos relacionados à água, biodiversidade, solo e microclima.
O setor – O setor de petróleo e gás é a terceira maior fonte de emissões brutas de gases de efeito estufa no Brasil, atrás da mudança do uso do solo e florestas e da agropecuária. Um dos grandes desafios dessa indústria é reduzir as emissões ao longo da cadeia de produção e consumo. A maior parte das reduções esperadas de emissões virá de investimentos nas suas próprias unidades de produção, a exemplo de eficiência energética e injeção de dióxido de carbono (CO2) nos poços. A compensação de emissões com créditos de carbono terá um papel complementar, principalmente no curto prazo, com benefícios para o setor florestal.
A perspectiva de aumento do consumo per capita de energia até 2030, mesmo com aumento da participação de fontes renováveis, reforça a importância de reduzir emissões por desmatamento e promover a recuperação de vegetação nativa.
Atuação do BNDES – O Banco tem sólido histórico de atuação em agendas que promovem a transição para uma economia de baixo carbono e mais resiliente, sendo o principal investidor em energias renováveis do mundo e a principal instituição financeira brasileira de suporte à agenda florestal.
A EPE – Empresa pública federal, a EPE elabora estudos, planos e programas para o desenvolvimento energético sustentável e produz informações para subsidiar o planejamento energético do Ministério de Minas e Energia. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), elaborado pela EPE sob as orientações do MME, é considerado o plano de mitigação e adaptação às mudanças climáticas do Setor de Energia.
