Justiça

Durante a sessão, foram eleitos para complementar o mandato da gestão os conselheiros Yara Amazônia Lins Rodrigues (Presidente), Josué Cláudio de Souza Neto (Vice-Presidente),...

Reconhecer municípios que obtenham avanços na alfabetização, na permanência escolar e na qualidade do ensino é a proposta do novo Selo TCE de Qualidade...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) pelo crime de coação no curso do processo. A...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 18 de junho, o painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das...

A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas...

A recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar a denúncia contra o ex-governador Wilson Lima (União Brasil) pelo...

Acesse aqui a Carta de ServiçosA versão atualizada da Carta de Serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já está disponível para consulta....

Com o apoio da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o programa TCE pela Educação avança para uma nova...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) um pedido de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou, nesta sexta-feira (12), os motivos que levaram à decisão de anular, em 22 de maio, a...

Conhecer os próprios direitos e compreender que nenhuma forma de violência deve ser silenciada foi a principal mensagem levada às estagiárias do Tribunal de...

PARINTINS (AM) - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...