ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança...
STF condena sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por corrupção passiva, sete dos oito réus da Ação Penal (AP) 2670, acusados de...
Ferramenta de padronização de auditorias entra em operação no TCE-AM
Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (17), uma nova fase na forma de...
Justiça acolhe pedido do MP e determina que Amazonas Energia forneça protocolo individual para...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou que a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. passe a fornecer protocolo individualizado...
Ministério Público notifica prefeitura a elaborar Plano Municipal da Primeira Infância, em Maraã
No município de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para promover e acompanhar a elaboração e implementação do...
ABSURDO: Defensor-Geral do AM abocanha mais de R$ 61 mil em diárias; Iranduba e...
MANAUS – Enquanto o cidadão amazonense padece em filas intermináveis, aguardando meses por um atendimento jurídico básico, a cúpula da Defensoria Pública do Estado...
Em Ipixuna, MP instaura procedimento para acompanhar gestão de medicamentos em hospital
Com intuito de evitar desperdício de dinheiro público, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna,...
TCE-AM apresentará projetos de inovação, sustentabilidade e inteligência artificial durante a ExpoPIM 4.0 em...
Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participará da ExpoPIM 4.0 - A Nova Indústria do...
TCE-AM terá 41 processos em pauta na sessão desta terça-feira (17)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta,...
Destinar é Cuidar: Sejusc e Conselho da Pessoa Idosa lançam campanha sobre repasse do...
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas (CEDPI/AM) lançaram,...
Chefe do Ceaf do MPAM toma posse como secretária executiva na 1° Reunião Ordinária...
A 1° Reunião Ordinária de 2026 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil...
MP ajuíza ação contra lei municipal que aumenta salários do prefeito, vice-prefeito e secretários...
Em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta quinta-feira (12/03), ação civil pública...