Em Maraã, MP apura supostas irregularidades no serviço de transporte fluvial intermunicipal
Após denúncia relatando supostos preços abusivos nas tarifas de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas de Maraã, o Ministério Público do Estado do...
MP instaura procedimento para ampliar comunicação jurídica acessível à população de Amaturá
Com o objetivo de assegurar às vítimas e seus familiares o direito à informação de forma clara, acessível e transparente, o Ministério Público do...
No Alto Solimões, MPAM obtém decisão da Justiça que evita corte de energia na...
Responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na localidade, além de outros serviços essenciais para nove municípios, a Central de Regulação de...
MPAM ratifica gabarito do exame de estágio em direito
Sem alterações, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ratificou, nesta segunda-feira (25/05), o gabarito da prova objetiva do 27º Exame de Seleção...
Moares é intimado pela justiça americana e imediatamente pede socorro da presidência do STF...
O embate jurídico internacional envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e as plataformas norte-americanas Rumble e Trump Media ganhou...
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 94 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (26)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 94 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir...
URGENTE: Xandão será citado por e-mail pela Justiça dos EUA.
A Justiça dos Estados Unidos autorizou que as empresas Rumble e Trump Media notifiquem o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),...
Baque para Xandão: Justiça italiana reverte decisão e anula extradição de Carla Zambelli ao...
A Corte de Cassação de Roma, última instância do Judiciário na Itália, negou em decisão definitiva o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro...
TCE-AM reúne ministro do STJ e especialistas internacionais em seminário sobre democracia participativa
A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias...
“Democracia sem controle não é democracia”, diz ministro do STJ em seminário no TCE-AM
“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do...
MP recomenda medidas preventivas e de segurança para o Festival Folclórico de Parintins 2026
Visando garantir a segurança da população e dos turistas durante o 59º Festival Folclórico de Parintins 2026, programado para os dias 26, 27 e...
Seminário internacional sobre democracia participativa será realizado nesta sexta-feira no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas...