Justiça

Desse total, seis processos fazem parte da pauta de adiados, e retornam para julgamento após pedidos de vista ou de adiamentos, entre eles duas...

Por: Ronaldo Aleixo - O cenário político no Amazonas, visando o pleito de 2026, começa a ser desenhado sob uma trilha sonora que, embora...

Como desdobramento de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em setembro do ano passado, a Justiça, por meio...

Buscando a garantia de direitos fundamentais das comunidades locais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquéritos civis com o objetivo de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), promove, nos dias 8 e 9...

Em São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), obteve decisão judicial que...

Por orientação da conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o Tribunal está reforçando o suporte técnico aos gestores que...

Uma vítima de golpe aplicado por um falso advogado deverá ser indenizada após decisão da Justiça do Amazonas. O caso, que envolveu uma transferência...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização dos seus processos de julgamento. Durante a 7ª sessão ordinária, realizada...

Com a proximidade do prazo final, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou os alertas aos gestores para o envio das Prestações de...

MANAUS – Uma rotina de três anos marcada pelo medo e pela exaustão extrema. É este o cenário descrito por uma mãe que mantém...

Nesta segunda-feira (23/03), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reuniu-se, na sede do Parlamento Amazonense, na zona...