Ferramenta de padronização de auditorias entra em operação no TCE-AM

Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (17), uma nova fase na forma de...

Justiça acolhe pedido do MP e determina que Amazonas Energia forneça protocolo individual para...

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou que a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. passe a fornecer protocolo individualizado...

Ministério Público notifica prefeitura a elaborar Plano Municipal da Primeira Infância, em Maraã

No município de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para promover e acompanhar a elaboração e implementação do...

ABSURDO: Defensor-Geral do AM abocanha mais de R$ 61 mil em diárias; Iranduba e...

MANAUS – Enquanto o cidadão amazonense padece em filas intermináveis, aguardando meses por um atendimento jurídico básico, a cúpula da Defensoria Pública do Estado...

Em Ipixuna, MP instaura procedimento para acompanhar gestão de medicamentos em hospital

Com intuito de evitar desperdício de dinheiro público, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna,...

TCE-AM apresentará projetos de inovação, sustentabilidade e inteligência artificial durante a ExpoPIM 4.0 em...

Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participará da ExpoPIM 4.0 - A Nova Indústria do...

TCE-AM terá 41 processos em pauta na sessão desta terça-feira (17)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta,...

Destinar é Cuidar: Sejusc e Conselho da Pessoa Idosa lançam campanha sobre repasse do...

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas (CEDPI/AM) lançaram,...

Chefe do Ceaf do MPAM toma posse como secretária executiva na 1° Reunião Ordinária...

A 1° Reunião Ordinária de 2026 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil...

MP ajuíza ação contra lei municipal que aumenta salários do prefeito, vice-prefeito e secretários...

Em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta quinta-feira (12/03), ação civil pública...

No Tribunal do Júri, MPAM obtém condenações por homicídio qualificado e feminicídio

A atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) no Tribunal do Júri resultou em condenações para os acusados de dois casos — um homicídio...

STF forma maioria para manter prisão de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.Já votaram nesse sentido três ministros:...