TCE-AM inicia auditoria em Manacapuru para fortalecer alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta semana, em Manacapuru, uma auditoria operacional voltada ao desempenho educacional nos primeiros anos do ensino...
Prefeitura de Manaus participa de oficialização de novos desembargadores do TJ-AM
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), participou, nesta terça-feira, 23/6, da oficialização dos juízes Henrique Veiga Lima e Ana...
TCE-AM divulga resultado da isenção e reforça prazo de inscrição em programa de residência...
Os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) 2026 devem...
TCE-AM indica representantes para colegiado nacional de fiscalização do IBS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os representantes que irão integrar o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto...
Gestão de Wilson Lima é condenada a devolver ‘dinheiro desviado’ do Fundeb
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o Governo do Amazonas pelo desvio e malversação de recursos federais destinados à educação básica...
TCE-AM julga 57 processos na sessão desta terça-feira (23)
Desses, um processo de representação retorna após pedido de vista.Os demais 56 fazem parte da pauta do dia, entre 8 prestações de contas, 16...
Plataforma de comunicação processual do TCE-AM ganha nova versão
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a fase de adaptação da nova versão do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma de comunicação...
Ouvidoria do TCE-AM leva o Projeto Ouvir Amazonas a Parintins
Ao longo desta semana, servidores públicos municipais participaram, em Parintins, da capacitação promovida pelo projeto Ouvir Amazonas, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas...
Ouvidoria da Mulher do TCE-AM dá pontapé inicial ao projeto “Cunhantãs e Curumins da...
Cerca de 400 estudantes da Escola Municipal Themistocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, participaram, nesta semana, do lançamento oficial...
EUA enquadram STF e escancaram a ditadura da toga no Brasil ao defender Eduardo...
O castelo de cartas do ativismo judicial brasileiro começou a balançar no cenário internacional — e o empurrão veio direto do topo da maior...
Arsepam reforça fiscalização da gratuidade para pessoas idosas no transporte intermunicipal
Garantir que o direito à gratuidade da pessoa idosa seja respeitado no transporte intermunicipal exige fiscalização, orientação e a atuação integrada dos órgãos públicos....
Painel do TCE-AM debate adaptação climática e futuro das cidades
Estratégias para preparar cidades e instituições para os impactos das mudanças climáticas estiveram no centro das discussões do painel “Os Tribunais de Contas e...