URGENTE: Xandão será citado por e-mail pela Justiça dos EUA.

A Justiça dos Estados Unidos autorizou que as empresas Rumble e Trump Media notifiquem o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),...

Baque para Xandão: Justiça italiana reverte decisão e anula extradição de Carla Zambelli ao...

A Corte de Cassação de Roma, última instância do Judiciário na Itália, negou em decisão definitiva o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro...

TCE-AM reúne ministro do STJ e especialistas internacionais em seminário sobre democracia participativa

A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias...

“Democracia sem controle não é democracia”, diz ministro do STJ em seminário no TCE-AM

“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do...

MP recomenda medidas preventivas e de segurança para o Festival Folclórico de Parintins 2026

Visando garantir a segurança da população e dos turistas durante o 59º Festival Folclórico de Parintins 2026, programado para os dias 26, 27 e...

Seminário internacional sobre democracia participativa será realizado nesta sexta-feira no TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas...

Com a presença do MPAM, Anori realiza júri simulado com alunos do ensino médio...

Com o objetivo de proporcionar uma experiência prática de atuação jurídica em tribunal, alunos da 2ª série do ensino médio técnico em serviços jurídicos...

Ministro do STJ participa de seminário internacional sobre democracia participativa no TCE-AM

A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel...

TRE-AM mantém cassação de vereador Elan Alencar por fraude à cota de gênero; candidata...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu parcial provimento a um recurso eleitoral na sessão desta terça-feira (19), mantendo a cassação...

Parintins fortalece gestão pública com capacitação inédita em parceria com a Escola de Contas...

A Prefeitura Municipal, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), iniciou uma série de...

Pleno do TCE-AM deve julgar 78 processos na sessão desta terça-feira (19)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...

Após ação do MP, Justiça suspende pregão eletrônico da Prefeitura de Manacapuru com sobrepreço...

Com base em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou, via decisão liminar, a suspensão do Pregão...