TRE-AM mantém cassação de vereador Elan Alencar por fraude à cota de gênero; candidata...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu parcial provimento a um recurso eleitoral na sessão desta terça-feira (19), mantendo a cassação...
Parintins fortalece gestão pública com capacitação inédita em parceria com a Escola de Contas...
A Prefeitura Municipal, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), iniciou uma série de...
Pleno do TCE-AM deve julgar 78 processos na sessão desta terça-feira (19)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...
Após ação do MP, Justiça suspende pregão eletrônico da Prefeitura de Manacapuru com sobrepreço...
Com base em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou, via decisão liminar, a suspensão do Pregão...
Operação Caminhos Seguro: órgãos de segurança e rede de proteção realizam fiscalização integrada contra...
As Forças de Segurança, coordenados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos...
Procurador João Barroso é reconduzido à Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2026-2028
O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o...
Após treinamentos, TCE-AM inicia primeiras sessões do plenário virtual nas Câmaras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plenário Virtual e iniciará, na próxima semana, as primeiras sessões...
STJ determina que Anabela Cardoso Freitas cumpra medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica.
O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu provimento a um agravo regimental para substituir a prisão preventiva de Anabela Cardoso...
Guia de Sobrevivência: Como gerir crises e comentários em portais profissionais – Ronaldo Aleixo.
O espaço de comentários é onde mora o maior risco jurídico para o profissional liberal.A "Consulta Pública": Nunca responda a casos específicos nos...
Publicidade Médica 2026: Novas regras e o limite do sigilo digital – Ronaldo Aleixo.
A Resolução CFM nº 2.336/2023 trouxe mais liberdade, mas o médico deve ter cuidado redobrado com a exposição de pacientes no portal.Identificação Obrigatória:...
Marketing Jurídico: O que o advogado pode (e o que é proibido) postar –...
A OAB modernizou as regras com o Provimento 205/2021, mas o rigor ético permanece para evitar a "mercantilização" da profissão.Pode - Educar o...
Escritório Virtual? Entenda sua responsabilidade legal ao publicar na internet – Ronaldo Aleixo.
Ter um blog ou portal de notícias não é apenas "postar textos"; juridicamente, você assume obrigações sérias perante a lei brasileira.Você é um...