TCE-AM sedia debate sobre sanções, controle e prevenção na gestão pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quinta-feira (19), o Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (Dasroc/AM), reunindo...
Presidente do TCE-AM participa do lançamento oficial da ExpoPIM 4.0 em Manaus
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da solenidade de lançamento oficial da...
Ouvidoria do TCE-AM abre inscrições para Webinário sobre participação cidadã e gestão pública
Como parte das atividades alusivas ao Dia da Ouvidoria 2026, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre inscrições para o webinário...
TCE-AM promove treinamento para avaliadores do PNTP 2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança...
STF condena sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por corrupção passiva, sete dos oito réus da Ação Penal (AP) 2670, acusados de...
Ferramenta de padronização de auditorias entra em operação no TCE-AM
Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (17), uma nova fase na forma de...
Justiça acolhe pedido do MP e determina que Amazonas Energia forneça protocolo individual para...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou que a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. passe a fornecer protocolo individualizado...
Ministério Público notifica prefeitura a elaborar Plano Municipal da Primeira Infância, em Maraã
No município de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para promover e acompanhar a elaboração e implementação do...
ABSURDO: Defensor-Geral do AM abocanha mais de R$ 61 mil em diárias; Iranduba e...
MANAUS – Enquanto o cidadão amazonense padece em filas intermináveis, aguardando meses por um atendimento jurídico básico, a cúpula da Defensoria Pública do Estado...
Em Ipixuna, MP instaura procedimento para acompanhar gestão de medicamentos em hospital
Com intuito de evitar desperdício de dinheiro público, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna,...
TCE-AM apresentará projetos de inovação, sustentabilidade e inteligência artificial durante a ExpoPIM 4.0 em...
Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participará da ExpoPIM 4.0 - A Nova Indústria do...