TCE-AM reúne municípios para formalizar políticas públicas do programa TCE pela Educação

Após concluir as etapas de capacitação e planejamento com gestores municipais, o programa TCE pela Educação entrará em uma nova fase na próxima semana,...

TCE-AM julgará 59 processos na sessão desta terça-feira (09)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas julgam, nesta terça-feira (09), durante a 18ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o total de 59...

Ouvidoria do TCE-AM realiza programação especial para fortalecer acesso à Carta de Serviços

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, entre os dias 8 e 12 de junho, a Semana C, mobilização voltada ao fortalecimento da...

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli com arma

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a prisão, na segunda-feira (1º), em regime aberto, do jornalista Luan Araújo. A decisão ocorreu...

Caso Henry Borel: Júri condena Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias...

A justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o "Dr. Jairinho", a 43 anos, 9 meses e 20 dias de...

TCE-AM multa ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira em R$ 22,7 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao...

Respeito e conscientização marcam início de ciclo de palestras da Ouvidoria da Mulher no...

Promover ambientes de trabalho mais seguros, acolhedores e livres de violência passa, antes de tudo, pela informação. Com esse propósito, a Ouvidoria da Mulher...

Tribunal Pleno do TCE-AM terá 142 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (2)

A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas...

MP fiscaliza acessibilidade e inclusão para estudantes com TEA em Novo Aripuanã.

Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar falhas nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes com deficiência, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...

Ministério Público e Defensoria lançam operação para combater exclusão digital de servidores idosos.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deram início à operação “Transição Digital 60+”,...

Ouvidoria da Mulher do TCE-AM compartilha experiência com tribunais de outros estados

O que começou como uma iniciativa pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para ampliar a proteção e o acolhimento às mulheres já...

Justiça determina suspensão de bingo organizado pelo Município de Anori, após ação do MPAM.

Tendo como principal atração um bingo com premiação superior a R$ 100 mil, o evento “Show de Prêmios das Mães”, organizado pelo Município de...