Justiça

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao...

Promover ambientes de trabalho mais seguros, acolhedores e livres de violência passa, antes de tudo, pela informação. Com esse propósito, a Ouvidoria da Mulher...

A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas...

Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar falhas nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes com deficiência, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deram início à operação “Transição Digital 60+”,...

O que começou como uma iniciativa pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para ampliar a proteção e o acolhimento às mulheres já...

Tendo como principal atração um bingo com premiação superior a R$ 100 mil, o evento “Show de Prêmios das Mães”, organizado pelo Município de...

Para alcançar nota máxima na próxima avaliação do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), diretores, chefes de departamentos...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiram, por unanimidade, negar os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Urucurituba, José Claudenor...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) começou a consolidar, na prática, uma das etapas mais estratégicas do processo de transformação tecnológica da Corte:...

Após denúncia relatando supostos preços abusivos nas tarifas de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas de Maraã, o Ministério Público do Estado do...

Com o objetivo de assegurar às vítimas e seus familiares o direito à informação de forma clara, acessível e transparente, o Ministério Público do...