MPAM instaura procedimento para acompanhar medidas em prol do trânsito em Maués
Em Maués, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e as ações...
Com atuação do MP, Tribunal do Júri condena homem por tentativa de homicídio contra...
Após atuação no Tribunal de Júri da Comarca de Ipixuna, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem...
Em Careiro Castanho, MP reforça canais de denúncia para casos de violência sexual contra...
Diante do número significativo de denúncias envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de...
“Reconhecimento de um trabalho contínuo”, afirma Yara sobre liderança do TCE-AM em prêmio de...
O reconhecimento ao trabalho de inclusão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destacado durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na...
Presidente do TCE-AM anuncia plenário virtual para dar mais agilidade aos julgamentos
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou, na manhã desta quarta-feira (29), o lançamento do Plenário Virtual, sistema...
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça-feira (28) maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e...
PUNHO DE FERRO E SENSO DE JUSTIÇA: MARIA DO CARMO HONRA A TOGA E...
A justiça, finalmente, enxergou o óbvio! Em uma decisão corajosa e tecnicamente impecável, a nova presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...
Justiça Federal derruba suspensão de licitação e libera obras na BR-319
A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu suspender a liminar que havia paralisado o processo de licitação para obras de...
Omar Aziz apela ao Conselho Nacional de Justiça para que faça correição em Vara...
O senador Omar Aziz fez um duro pronunciamento na manhã desta terça-feira (28), no Senado Federal, ao comentar a decisão judicial que embargou o...
TCE-AM deve julgar 60 processos na 12ª sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (29)
Do total, seis processos integram a pauta de adiados. Entre eles, estão dois recursos, duas prestações de contas, um embargo de declaração e uma...
TCE-AM implanta ferramenta de IA para agilizar pesquisa de teses e apoiar elaboração de...
Para dar mais agilidade e consistência à elaboração de votos e pareceres, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o “Agente de Pesquisa...
Em seminário do MEC, TCE-AM reforça papel orientador nas políticas para a primeira infância
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (27), o Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e...