Corte recebe denúncia contra dez acusados de homofobia contra militar da Aeronáutica
O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento, nesta terça-feira (1º), a um Recurso em Sentido Estrito, apresentado pelo Ministério Público Militar (MPM), e determinou...
MPAM conclui votação virtual e define lista tríplice para escolha do novo PGJ
Ao final de oito horas ininterruptas de votação virtual, 190 procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiram,...
TCE-AM nega recurso e mantém multa contra ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve multa de R$ 13.654,39 aplicada ao ex-gestor da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, Jander Paes...
TCE-AM participa de programa da Semed voltado a estudantes com altas habilidades
Reconhecer potencialidades, acolher diferenças e ajudar estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) a desenvolverem suas capacidades são alguns dos objetivos de um programa de oficinas...
Câmara deve decidir sobre “taxa das blusinhas” nesta segunda
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de...
TCE-AM julga 53 processos na sessão desta terça-feira (1º)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 53 processos durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...
Superior Tribunal Militar manteve a condenação de dois militares da Marinha e de quatro...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois militares da Marinha e de quatro civis por irregularidades em licitações e pagamento de...
TCE-AM mobiliza 61 municípios para cumprimento de metas da Busca Ativa Escolar
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) mobiliza 61 municípios amazonenses que aderiram ao Selo UNICEF para o cumprimento de metas relacionadas à Busca...
TCE-AM terá curso gratuito de Português Jurídico com professor e autor Eduardo Sabbag
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), está com inscrições abertas para o curso gratuito “Capacitação...
Conselheiros do TCE-AM participam de solenidade pelos 34 anos da Atricon
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas...
“Estão me pagando”: TRE-AM mantém no ar vídeo polêmico envolvendo David Almeida
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o pedido da defesa do candidato David Almeida para retirar das redes sociais um vídeo gravado...
TRE-SP reverte uma das decisões que condenaram Pablo Marçal à inelegibilidade por 8 anos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta terça (25), reverteu a decisão da 1ª Zona Eleitoral – Bela Vista que havia...