Escritório Virtual? Entenda sua responsabilidade legal ao publicar na internet – Ronaldo Aleixo.
Ter um blog ou portal de notícias não é apenas "postar textos"; juridicamente, você assume obrigações sérias perante a lei brasileira.Você é um...
Com acompanhamento do MPAM, rede de academias ajusta reserva de vagas para pessoas com...
Após atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), uma rede de academias deu início a uma série de ajustes para se adequar à Lei...
“Não vem com esse negócio de que não tem luzes”: julgamento no TJAM reacende...
Durante sessão de julgamento no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), uma discussão envolvendo descontos bancários em contas de consumidores ganhou repercussão após declarações...
Campanha Faça Bonito: Sejusc e Sedel realizam palestra educativa para professores e alunos do...
Em apoio à campanha Faça Bonito, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Secretaria de Estado...
MPAM anuncia locais de provas para exame de estágio de direito, na capital e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou os locais para realização das provas do 27º Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito....
TCE-AM terá 71 processos em julgamento na sessão de segunda-feira (11)
A pauta de adiados terá dez processos, sendo três recursos; três representações; duas prestações de contas anual; uma fiscalização de atos de gestão e...
MP inicia capacitação para otimizar gestão de dados institucionais por Promotorias do interior, nesta...
Visando fortalecer a gestão de informações e aprimorar a confiabilidade dos dados institucionais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...
Com foco na inclusão e combate à discriminação, MPAM adere à Rede Equidade do...
Na última quinta-feira (30/04), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Senado Federal firmaram um termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica...
Projeto da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM promove diálogos sobre cidadania com crianças e...
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (6), ao projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa...
TCE-AM incentiva adesão de municípios a levantamento do MEC sobre primeira infância
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos...
Projeto Cidadania 60+: MP realiza encontro no Centro do Idoso, em Maués
Com a finalidade de discutir melhorias para a população idosa do Município de Maués, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) promoveu, nesta terça-feira (05/05),...
Prefeitura de Manaus apoia TJ-AM na realização de mutirão de serviços com mais de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), apoiou, nesta terça-feira, 5/5, a realização do mutirão...