Arsepam reforça fiscalização da gratuidade para pessoas idosas no transporte intermunicipal
Garantir que o direito à gratuidade da pessoa idosa seja respeitado no transporte intermunicipal exige fiscalização, orientação e a atuação integrada dos órgãos públicos....
Painel do TCE-AM debate adaptação climática e futuro das cidades
Estratégias para preparar cidades e instituições para os impactos das mudanças climáticas estiveram no centro das discussões do painel “Os Tribunais de Contas e...
Junho Violeta: Gincana da Sejusc reúne cerca de 400 idosos em programação de bem-estar...
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, na quarta-feira (17/06), a 3ª Gincana Violeta para cerca de 400 pessoas...
TCE-AM abre inscrições para Programa de Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quarta-feira (17) as inscrições para a edição 2026 do Programa de Residência Jurídica e Contábil...
Decisão liminar reporta regularidade do seletivo da Saúde de Parintins
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) não concedeu medida cautelar que pedia a suspensão do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, realizado...
TCE-AM elege novo corpo diretivo para complementar mandato e adequar gestão ao novo período...
Durante a sessão, foram eleitos para complementar o mandato da gestão os conselheiros Yara Amazônia Lins Rodrigues (Presidente), Josué Cláudio de Souza Neto (Vice-Presidente),...
TCE-AM lança selo para reconhecer avanços de municípios na educação
Reconhecer municípios que obtenham avanços na alfabetização, na permanência escolar e na qualidade do ensino é a proposta do novo Selo TCE de Qualidade...
STF condena Eduardo Bolsonaro por usar lobby nos EUA para coagir e ameaçar ministros;...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) pelo crime de coação no curso do processo. A...
TCE-AM promove painel sobre fortalecimento das políticas ambientais e climáticas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 18 de junho, o painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das...
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 124 processos em julgamento na sessão desta terça-feira (16)
A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas...
Fim do foro privilegiado: Saiba o que acontece agora com o processo de Wilson...
A recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar a denúncia contra o ex-governador Wilson Lima (União Brasil) pelo...
TCE-AM disponibiliza versão atualizada da Carta de Serviços
Acesse aqui a Carta de ServiçosA versão atualizada da Carta de Serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já está disponível para consulta....