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Justiça

Dias Tofolli, que nunca foi juiz, nem doutor, nem mestrando na vida, diz em...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca foi juiz, nem doutor, nem mestrando na vida, Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, 3, em...

STF analisará incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos...

STF julgará validade de lei municipal que exige implantação de ambulatório médico em shopping...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 833291, no qual se discute a...

ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia...

Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra...

Relatora determina nomeação de candidatos aprovados em concurso para auditor fiscal do trabalho

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 32919 para determinar a nomeação, no prazo máximo de 60...

TRF2: Cobrança de taxa ambiental à empresa que encerrou atividades é indevida

Só é contribuinte da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) aquele que exerce qualquer atividade potencialmente poluidora e utilizadora de recursos naturais passível...

Operação Moeda Verde: julgamento tem pedido de vista

O julgamento da apelação criminal dos réus da Operação Moeda Verde, iniciado hoje (29/5) pela 8ª Turma no Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

Justiça nega pedido de Queiroz para anular quebra de sigilo

O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quarta-feira, o pedido feito pela defesa de...

Ministro requer instauração de inquérito para investigar mortes em presídios de Manaus

O ministro Sergio Moro solicitou nesta quarta-feira (29) que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar as 55 mortes ocorridas no último final de...

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...

Justiça determina bloqueio de até R$ 128 milhões em ativos financeiros de ex-senador Aécio...

O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, determinou, no último dia 14/5, o bloqueio de ativos financeiros...

Justiça considera Adélio Bispo inimputável por transtorno mental

A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) decidiu hoje (27) considerar inimputável Adélio Bispo, autor do ataque a faca contra o presidente, Jair...

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Estudante é morto com tiro após discussão no bairro Amazonino Mendes

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