A Amazonas Energia confirmou que irá obedecer a lei municipal que proíbe a instalação dos medidores aéreos em Manaus, mas também disse que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), em conjunto com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
A nova lei municipal, que surgiu na Câmara de vereadores, foi sancionada recentemente pela Prefeitura de Manaus.
Questionada, a Amazonas Energia afirmou que seguirá a lei enquanto ela estiver em vigor, mas se organiza para questionar o temo no STF. “Quem tem o poder de legislar sobre energia elétrica é a União. A concessionária respeitará a decisão e já suspendeu a instalação dos medidores”, disse o diretor da empresa, Radyr Gomes.
O diretor da Amazonas Energia enfatizou que a decisão do STF pode ser semelhante à determinação sobre a Lei Estadual nº 5.981. Na época, pelo placar de 11 a 0, os ministros decidiram que a lei estadual é inconstitucional.
A Amazonas Energia destacou que a instalação do Sistema de Medição Centralizada (SMC) diminui o excesso de energia, evita o desligamento da rede elétrica e combate os desvios e ligações clandestinas.
Em coletiva de imprensa na semana passada, a empresa informou que Manaus registrou uma diminuição de 41% na perda de energia elétrica em fevereiro deste ano. A avaliação foi feita em cinco bairros (Cidade Nova, Lagoa Azul, Nova Cidade, Parque 10 e Planalto) onde os medidores aéreos chegaram a ser instalados.
Segundo dados da Amazonas Energia, 12 bairros já foram contemplados com o novo equipamento SMC, com o total de mais de 16 mil unidades consumidoras instaladas.
Foto: Medidores do SMC — Foto: Divulgação/Amazonas Energia
