Em decisão liminar, justiça determina que o Sisu seja suspenso

Uma decisão liminar da Justiça Federal determina que o processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas, o que na prática significa que os resultados não poderão ser divulgados na terça-feira (28).

Além disso, determina que o governo comprove que o erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi totalmente solucionado.

Divulgada nesta sexta-feira (24), a decisão provisória é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Órgão da PGR defende manutenção do calendário do Sisu

A Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (24) a manutenção do prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que termina no domingo (26). O órgão se reuniu nesta tarde para avaliar as inconsistências ocorridas na semana passada na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas notas são usadas para inscrição no Sisu. Os erros foram corrigidos pelo Inep, responsável pelo exame, na segunda-feira (20).

Em ofício encaminhado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e ao presidente do Inep, Alexandre Lopes, o colegiado reconheceu a “regularidade das medidas adotadas para sanear falhas” na correção do exame. De acordo com a subprocuradora Célia Regina Souza Delgado, coordenadora da câmara, as inconsistências atingiram “uma fração de candidatos”.

“A questão foi imediatamente resolvida pela equipe técnica do Inep, não se vislumbrando, no momento, prejuízos concretos aos alunos que se submeteram ao Enem, restando agora ao instituto apurar administrativamente as causas e as responsabilidades pela ocorrência.”, disse.

A posição do órgão da PGR é diferente da do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, que protocolou uma ação civil pública na Justiça para suspender o calendário de inscrição do Sisu, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). O pedido de suspensão foi feito para realização de uma auditoria no Enem. O caso será analisado pela 10ª Vara Civil da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Nesta sexta-feira (24), estudantes relataram nas redes sociais erros no sistema eletrônico do Sisu. Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia​, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que não há problemas no Sisu. Segundo o ministro, “está tudo sob controle”. “Se tivesse qualquer erro já teria sido paralisado. E assim que terminar o processo a gente vai dar transparência para todo mundo. Sistema está lento porque houve volume gigantesco”, comentou o titular do MEC.

De acordo com alguns relatos publicados, o sistema estaria considerando o candidato apto nas duas opções de cursos pretendidos, o que pode elevar as notas de corte. “Consertem as notas de corte. Você não pode estar dentro das vagas na primeira e segunda atenção opção. Isso é básico”, diz um perfil no Twitter. Outro perfil publicou uma imagem que mostra a nota zerada.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui