Destinar é Cuidar: Sejusc e Conselho da Pessoa Idosa lançam campanha sobre repasse do...
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas (CEDPI/AM) lançaram,...
Chefe do Ceaf do MPAM toma posse como secretária executiva na 1° Reunião Ordinária...
A 1° Reunião Ordinária de 2026 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil...
MP ajuíza ação contra lei municipal que aumenta salários do prefeito, vice-prefeito e secretários...
Em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta quinta-feira (12/03), ação civil pública...
No Tribunal do Júri, MPAM obtém condenações por homicídio qualificado e feminicídio
A atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) no Tribunal do Júri resultou em condenações para os acusados de dois casos — um homicídio...
STF forma maioria para manter prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.Já votaram nesse sentido três ministros:...
Ratinho tinha razão; Justiça decide que trans não são mulheres
A Justiça Federal proferiu uma decisão de grande impacto nesta quinta-feira (12/3), que ecoa diretamente nas recentes polêmicas envolvendo o apresentador Carlos Roberto Massa,...
💥 JOGO DUPLO? FLÁVIO ASSINA CPI CONTRA STF, MAS CORRE PARA CHAMAR O PEDIDO...
A política em Brasília virou um circo de horrores com roteiro de comédia pastelão. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protagonizou um lance digno de...
Faltando menos de 20 dias para o fim do prazo, 363 prestações de contas...
A dezenove dias do prazo final para entrega das Prestações de Contas Anuais (PCAs), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu apenas 37...
Dois pesos, duas medidas: STF, que foi ‘leão’ na CPI da Covid, adota cautela...
A decisão do ministro Cristiano Zanin de travar a comissão parlamentar que investiga o banco, dias após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito...
Políticas em prol da infância e juventude pautam atuação do MPAM em Eirunepé e...
Um dos tópicos prioritários do Ministério Público do Amazonas (MPAM), as políticas voltadas para a infância e juventude norteiam dois procedimentos instaurados pelas Promotorias...
TCE-AM sediará seminário nacional sobre Direito Administrativo Sancionador no dia 19 de março
Com palestras de conselheiros, membros do Ministério Público e especialistas do Direito Administrativo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, no dia 19...
MPAM fiscaliza condições estruturais do T1 para garantir acessibilidade adequada
Com o objetivo de verificar se as plataformas de ônibus estão cumprindo com a Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098), o Ministério Público do...