Blitz do TCE-AM realiza primeira inspeção em maternidade de Manaus
Após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da Mulher, o programa Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira...
MPAM e Governo dos EUA assinam termo de cooperação para troca de informações sigilosas...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Governo dos Estados Unidos da América (EUA), por meio da Embaixada dos EUA, assinaram na...
TCE-AM determina que ex-diretora da SAAE de Manacapuru devolva R$ 88,4 mil aos cofres...
Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do...
Governo do Amazonas e TJAM discutem criação do Fórum Estadual de Regularização Fundiária
O Estado do Amazonas terá um Fórum Estadual Permanente de Regularização Fundiária. O assunto foi tratado em reunião realizada na segunda-feira (10/06), entre secretarias...
STF diz que Governo de SP cumpre normas estabelecidas ao uso das câmeras em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta segunda-feira (10) que o Governo de São Paulo continua cumprindo os compromissos em relação ao uso de...
Guajará, Nhamundá e Novo Aripuanã têm novos promotores de Justiça escolhidos
Os municípios de Guajará, Nhamundá e Novo Aripuanã terão, em breve, novos promotores de Justiça para suas comarcas. A definição ocorreu na manhã desta...
Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre LGPD na Administração Pública e Tribunais...
Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM)...
Em decisão, PGR confirma que Moraes é um Deus intocável da Justiça e nega...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na...
Justiça autoriza saídinha temporária para 3,5 mil presos de SP a partir de terça-feira
A Justiça autorizou cerca de 3,5 mil detentos de presídios no Vale do Paraíba e Litoral Norte a deixarem a cadeia na próxima terça-feira (11) para...
TCE-AM homenageia procurador da República e embaixador com medalha do Mérito de Contas
Em seminário alusivo à semana do meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu a medalha do Mérito de Contas ao procurador-geral...
Seminário no TCE-AM debate papel dos órgãos de controle na proteção ao Meio Ambiente
Com a presença de mais de 300 pessoas, além de personalidades do universo jurídico e ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou,...
DPE-AM dá posse a sete novos defensores públicos, reforçando a atuação no interior do...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, nesta sexta-feira (07), a sete novas defensoras e defensores públicos aprovados em concurso público....