Pleno do TCE-AM aprecia 98 processos na sessão desta terça-feira (14)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 98 processos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta...
FUNBIO e Ministério Público Federal no Amazonas debatem impactos das mudanças climáticas na Amazônia...
Em parceria inédita, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) realizam no dia 16/05 (quinta-feira), o primeiro evento em Manaus da...
Milagre: Moraes e Cármen Lúcia votam para tornar Janones réu em ação de Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela aceitação parcial da queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal...
TJAM julga recurso da DPE-AM contra sorteio aleatório para vagas em creches municipais de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julga, na próxima segunda-feira (13), um recurso pelo qual a Defensoria Pública do...
MPAM e Seinfra celebram TAC por andamento de obras da rodovia AM-010
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (PRODEPPP),...
Promotoria de Justiça de Itamarati inaugura primeiro Procedimento Administrativo para regularização fundiária no Interior...
A Promotoria de Justiça de Itamarati, no Amazonas, deu um importante passo rumo à organização territorial e à legalização de imóveis com a instauração...
Corregedor do TCE-AM participa da posse de membro titular do TRE-AM
O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, participou, na manhã desta sexta-feira (10), da posse do juiz de Direito,...
TCE-AM inicia auditoria operacional para avaliar controle da gestão florestal no estado
Para identificar possíveis deficiências operacionais e propor soluções para aprimorar as ações na gestão do controle e proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o...
Ministério Público do Amazonas entrega sede própria a Manacapuru
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugurou, no final tarde desta quinta-feira (09/05), sua sede própria na "Princesinha do Solimões", situada rua União, S/N...
Escola de Contas Públicas do TCE-AM e Associação Amazonense de Municípios firmam parceria para...
O diretor-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alexandre Rivas, e o presidente da Associação Amazonense de Municípios...
Juiz manda arrombar casa de Ciro Gomes para polícia recolher bens equivalentes a dívida...
O juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou autorizou uma busca por bens a serem...
MPAM move Ação Civil Pública para assegurar acessibilidade na Policlínica Codajás
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com...